Em sessão na Câmara de Deputados na última quarta-feira (8), ao menos sete deputados usaram seu tempo de fala no plenário para reproduzir desinformação sobre as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
O que disseram os deputados
O deputado Filipe Martins (PL-TO) afirmou que caminhões com donativos estariam sendo barrados a caminho do RS por exigência de notas fiscais, o que é falso.
Além disso, o deputado disse ainda que estaria sendo exigida documentação de pilotos e embarcações de voluntários que atuam nos resgates a vítimas da enchente. A desinformação também foi reproduzida pelos deputados Coronel Assis (União-MT) e Gilvan da Federal (PL-ES) . A alegação já foi exaustivamente desmentida pelo governo do RS. Confira as declarações:
Mais uma vez, venho a este Parlamento sem entender literalmente o que o governo federal está pensando. Há mais uma bizarrice, sr. Presidente, desse desgoverno, agora, barrando os caminhões que levam os donativos ao povo do Rio Grande do Sul, multando, exigindo notas fiscais dos produtos que estão indo salvar vidas, exigindo ali arrais amador dos pilotos, exigindo documentação de embarcações que estão se dispondo e salvando vidas, a cada momento.
Filipe Martins (PL-TO)
Já aconteceu de tudo, Sr. Presidente! Nós já tivemos atraso no envio dos meios, dos materiais, dos homens, por parte das Forças Armadas. A ANTT estava multando caminhões de donativos. Houve a cobrança de arrais dos barcos que iam resgatar as vítimas.
Coronel Assis (União-MT)
Falando em ex-presidiário, a jornalista da GloboNews disse que é fake news, assim como os deputados do PT, do PSOL, do PSB aqui dizem que é fake news que a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul está solicitando nota fiscal de motoristas de caminhões carregados de doações para o Rio Grande do Sul. Inclusive, eu vou além: pessoas com jet ski, com embarcações, estão tendo a solicitação de habilitação. Isso é verdade! A verdade vai aparecer!
Gilvan da Federal (PL-ES)
Brigada Militar do RS desmentiu a alegação sobre documentação de pilotos e barcos.
Há registros de desmentidos do governo do RS nas redes sobre o assunto desde o dia 5 de maio. No site oficial do governo do estado (aqui), no Twitter da Brigada Militar (aqui) e também no Instagram (aqui). O coronel Douglas Soares, subcomandante geral da Brigada Militar, afirmou em um vídeo no Instagram que a corporação não está verificando nenhum tipo de autorização para pilotar embarcação (veja abaixo).
Multas e notas fiscais.
Não é verdade que autoridades estavam barrando caminhões com donativos por exigência de nota fiscal. Confira na checagem do Projeto Comprova (aqui). Houve, sim, registro de multa por excesso de peso no posto de fiscalização de Araranguá (SC), o que foi mostrado em reportagem do SBT. No entanto, a ANTT disse que as autuações —que foram seis no total— serão anuladas (leia aqui).
Fake news sobre clínica supostamente fechada
Vigilância Sanitária do RS não fechou clínica.
O deputado Paulo Bilynksyj (PL-SP) afirmou que uma clínica médica que atendia as pessoas gratuitamente, teriam sido fechada pela Vigilância Sanitária. O deputado não disse, no entanto, em qual cidade exatamente o fato teria acontecido. Ao UOL Confere, o governo do RS disse que a Secretaria Estadual de Saúde recebeu denúncias e a Vigilância Sanitária da cidade de Alvorada (RS) fez uma fiscalização em um estabelecimento, mas ele não foi fechado. “A Vigilância Sanitária informa que nenhuma clínica foi fechada por essa razão no Rio Grande do Sul”, diz o governo do RS.
Hoje, uma clínica médica, que estava atendendo gratuitamente no Rio Grande do Sul, foi fechada pela vigilância sanitária porque não tinha água da caixa, estava trabalhando com água de um poço. A cidade inteira não tem água na caixa! O estado do Rio Grande do Sul está sem água! Como a prática médica vai continuar, mesmo que gratuitamente?
Paulo Bilynksyj (PL-SP)
Declaração de Simone Tebet é tirada de contexto
Deputados descontextualizam fala de Simone Tebet.
Os deputados Paulo Bilynksyj, Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Ulysses (União-AC) e General Girão (PL-RN) também citaram uma fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, descontextualizada. Um vídeo que recorta apenas o trecho da referida fala da ministra tem sido usado em publicações desinformativas nas redes, e foi desmentido pelo Estadão Verifica, que classificou o conteúdo como enganoso (veja aqui).
Quem tem que ser presa é a ministra Simone Tebet, que falou que o dinheiro para o socorro do Rio Grande do Sul será mandado oportunamente, no futuro, porque os prefeitos agora não estão pedindo. Está aqui o prefeito de Feliz, no Rio Grande do Sul, dizendo que já preencheu todos os documentos necessários e, mesmo assim, não recebeu a verba.
Paulo Bilynksyj (PL-SP)
Nós temos que falar também que esse desgoverno deveria parar de falar que a ajuda não é necessária agora, como fez a própria ministra do Planejamento, que disse que agora não é a hora, os prefeitos ainda não mandaram os pedidos. Nós precisamos, sim, levar. A hora é agora.
Caroline de Toni (PL-SC)
A atitude do governo está sendo demonstrada, em primeiro lugar, pela ministra Simone Tebet, que disse que ainda não está na hora de os recursos chegarem.
Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
A incapacidade de discernir o tamanho da situação não é só dele. A ministra Simone Tebet também disse que não é o momento de mandar dinheiro para socorrer as vítimas, porque as prefeituras não o demandaram e que não há urgência em enviar recursos. É muita falta de empatia, ou sei lá o que mais, está certo?
General Girão (PL-RN)
O que disse Simone Tebet?
Os parlamentares afirmam que a ministra teria dito que “não é o momento” para enviar recursos para o RS. Para isso, usam o recorte de uma declaração em que a ministra diz: “não vai faltar dinheiro pro RS, o dinheiro vai chegar no tempo certo, que não é agora, porque não tem nem o quê liberar porque nós não recebemos as demandas dos prefeitos. Eles não sabem o que pedir porque a água não baixou“.
Tebet comentava a proposta do governo de decreto legislativo para decretação de calamidade pública no RS (veja aqui).
“Se for a vontade do Congresso Nacional, que nós possamos, a partir daí, ter excepcionalidade na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios o estado do RS”, disse a ministra no dia 6 de maio. A íntegra da declaração está disponível no canal dela no YouTube (aqui e veja abaixo).
A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo no dia 6 de maio.
Ela foi aprovada pela Câmara no mesmo dia, e pelo Senado, no dia seguinte (veja aqui e aqui). A partir do decreto, qualquer ação relacionada ao estado de calamidade fica fora do limite de gastos do governo federal e das metas fiscais. Segundo a ministra, o decreto dá segurança jurídica para as ações do governo federal e permite outra série de atos.
Governo abriu sistema para receber demandas de prefeitos.
Na quinta-feira (9), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo abriu um sistema para receber demandas dos municípios nas áreas de saúde e de educação (veja aqui no minuto 34)
Nós já abrimos na saúde, na educação, o cadastro para que o município possa dizer se ele está precisando reconstruir o posto de saude, a UPA, o hospital, ou se está precisando apenas reequipar o hospital que ficou com água até o teto e perdeu tudo. O sistema, ele não precisa apresentar projeto. Só queremos saber o que ele está precisando. O sistema já está aberto. Na saúde nós já recebemos muitas propostas desde terça-feira.
Ministro da Casa Civil, Rui Costa
UOL