Os eleitores que não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderão exercer seu direito ao voto nas eleições municipais deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte informou que os eleitores sem registro de impressões digitais não serão impedidos de votar, uma vez que a biometria não é obrigatória para votar. Para poder votar normalmente, basta apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.
No Rio Grande do Norte, mais de 2,64 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 167 municípios, para os próximos quatro anos. Destes, 93,93% possuem biometria registrada, o que representa aproximadamente 2,49 milhões de potiguares. Outros 6,07% eleitores não possuem biometria registrada, o que significa pouco mais de 160,6 mil.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro. Já o segundo turno será no dia 27, se houver necessidade, em Natal, único município com mais de 200 mil eleitores.
De acordo com a Resolução do TSE nº 23.736/2024, são aceitos os seguintes documentos para comprovação de identidade: carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. Certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas como prova de identidade.
Para identificação pelo e-Título, o perfil no aplicativo deve conter uma foto, o que só é possível com o cadastramento biométrico prévio. Se a foto não aparecer, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto. A Justiça Eleitoral recomenda baixar o aplicativo antecipadamente para evitar filas virtuais.
O cadastro biométrico será reaberto em novembro, após o fechamento em 8 de maio. Esse procedimento gratuito, que oferece maior segurança ao processo eleitoral e reduz filas, será retomado para alistamento, transferência e regularização do título. A biometria é uma ferramenta importante para fortalecer a democracia e garantir um processo eleitoral mais seguro e confiável.