O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia criminal e ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma enfermeira que teria desviado cerca de R$ 33,4 mil de recursos do Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, no Sertão paraibano.
A investigação do MPPB apontou que, entre novembro de 2018 e novembro de 2019, a enfermeira, que tinha um cargo de chefia no hospital, inseriu plantões na folha de pagamento do Estado da Paraíba, sem que as enfermeiras plantonistas tivessem trabalhado na data.
Após a quantia ser creditada na conta das agentes públicas, era repassada para ela por transferência bancária ou entrega do numerário em espécie. Pelo menos seis enfermeiras teriam confessado o repasse das quantias.
A enfermeira foi exonerada do cargo em novembro de 2019 pelo Estado e denunciada pelo MPPB pelos crimes de falsidade ideológica e peculato-desvio, previstos nos artigos 299 e 312 do Código Penal, respectivamente. Ela também responderá na esfera civil por improbidade administrativa.
Quantia pode ser maior
Segundo a investigação, o esquema resultou em um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 33.463,52.
“Atualizado monetariamente até o dia 16 de janeiro de 2023, a quantia representa R$ 42.417,87. Saliente-se que esse valor refere-se ao que foi possível precisar, tendo restado algumas enfermeiras que repassaram valores, todavia não souberam indicar a data e o valor”, ressalvou o promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima.