Desde o dia 1º de novembro, o Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) foi suspenso em Natal sem maiores explicações pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn). O Prae é o serviço que permite pegar o paciente em casa e levá-lo para a respectiva terapia. Até esta segunda (11) o serviço não somente não havia sido retomado, como não há qualquer comunicado oficial nesse sentido.
“Na sexta (1) o motorista me deixou na fisioterapia com a minha filha. Quem usa o Prae tem terapia em dois horários, às 13h e 17h. Na volta ele já havia sido demitido. Foram seis demitidos e três ficaram”, relata Waléria Oliveira, mãe atípica de uma menina que está com a terapia suspensa por falta de transporte.
A filha de Waléria, que hoje tem 14 anos, sofreu um acidente de carro aos 4 anos, ficando com sequelas de um traumatismo craniano. A menina não consegue movimentar o corpo sozinha e é o fisioterapeuta que faz esses movimentos. Sem eles, ela tem os músculos encurtados e precisará ir para uma sala de cirurgia aplicar botox.
“Quase todo mundo está com a terapia parada. A exceção são aquelas mães que sabem que se o filho perder a terapia respiratória, corre o risco de ter pneumonia e parar na UTI. Elas estão tirando de onde não tem para pagar um transporte”, lamenta Waléria, que aproveitou o espaço aberto pelos vereadores que fazem parte da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos para pedir ajuda e resolver a situação.
“O lugar mais difícil de se estar é no lugar do outro. Nenhuma criança, independente da faixa etária que estiver, sonharia em estar numa sala de terapia a tarde inteira. Mas, para nossos filhos, quando descobrimos que éramos mães atípicas, passamos a reorganizar nossos sonhos, porque também não era nosso sonho. Quando a gente analisa a suspensão de um Prae, não avalia simplesmente a retirada de um carro que foi retirado da rota, mas é como se estivessem ceifando nossa última esperança e isso é extremamente doloroso porque toda criança com deficiência precisar ser estimulada para ter um desenvolvimento. Então, nossa esperança está numa boa terapia para nossos filhos, o que não é fácil de encontrar, muitas mães têm serviços negados”desabafou Waléria Oliveira.
Um grupo de mães e pais que dependem do Prae até entraram em contato com a Prefeitura do Natal para relatar o que estava ocorrendo. Eles até foram ouvidos, mas receberam apenas uma nota vaga da Prefeitura do Natal na qual o município se dizia surpreso com a suspensão e que adotaria medidas, até judiciais, em “breve”.
“Breve é um termo muito subjetivo. O que é breve para você pode não ser para mim, que dependo do serviço. Foi isso que cobrei dos vereadores, que eles fossem atrás de uma data”, revela Waléria.
Segundo a Prefeitura do Natal, na nota entregue a Waléria e à imprensa, o Município já tinha designado técnicos envolvidos com o Prae para avaliação do reajuste do serviço, mas o Seturn decidiu cortar as viagens antes de qualquer negociação.
“O Seturn deve, literalmente, obedecer a STTU, mas o que vemos na prática é o oposto. Ao invés da STTU multar o Seturn por retirar os direitos do povo, seja uma linha de ônibus, seja um Prae, acontece justamente o inverso. Por exemplo, houve uma ação da deputada Natália Bonavides para retorno das linhas e no polo judicial a Prefeitura esteve ao lado do Seturn e não do retorno das linhas”, denunciou Daniel Valença (PT).
Confira a íntegra da nota da Prefeitura do Natal:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PRAE NATAL
A Prefeitura Municipal do Natal vem a público prestar informações à população e manifestar sua perplexidade sobre a decisão do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (SETURN) de retirar parcela substancial dos veículos que integram o Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE), voltado à assistência de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida a serviços de saúde.
A medida do SETURN causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta, como praticada a partir do dia 01/11, especialmente quando o Município já tinha designado técnicos envolvidos com o Programa para a elaboração de estudos que poderiam ensejar na repactuação dos serviços com ajuste na exata remuneração a ser apurada no bojo dessa análise.
Portanto, essa supressão abrupta e arbitrária dos veículos pelo SETURN compromete a integralidade dos serviços oferecidos aos usuários do Prae.
Diante disso, a Prefeitura discorda frontalmente do caminho adotado pelo SETURN, porém ainda mantém o diálogo aberto com a entidade, por confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a retomada imediata dos veículos extraídos, sob pena de novas medidas administrativas e judiciais.
Ao mesmo tempo em que emite estes esclarecimentos à população, a Prefeitura do Natal antecipa que, não havendo avanços nas tratativas de forma breve, irá adotar de todas as medidas cabíveis para a pronta resolução do problema, inclusive de natureza judicial.
Prefeitura Municipal do Natal
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