Agricultores familiares de áreas de reforma agrária popular da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal receberam, nesta sexta-feira (15), sementes crioulas resultantes da I Jornada Sebastião Pinheiro. Além da entrega, o evento, que aconteceu na Faculdade UnB Planaltina (FUP), promoveu diálogos sobre agroecologia e luta popular, com convidados de movimentos camponeses, pesquisadores e autoridades.
Ao longo de um ano e meio, agricultoras e agricultores, em conjunto com alunos da FUP e do Instituto Federal de Brasília (IFB) Campus Planaltina, participaram de todo o processo de produção das sementes agroecológicas, desde o plantio em Catalão (GO), passando pela limpeza, manutenção e, finalmente, colheita. Sebastião Pinheiro, engenheiro agrônomo e florestal que dá nome à Jornada, explica que as sementes crioulas são “autonomia e liberdade”.
Segundo Rafael Bastos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Distrito Federal e Entorno (MST-DFE), essa autonomia significa a independência em relação ao pacote das transgênicas – sementes vendidas pelas grandes corporações, que obrigam os agricultores a também comprarem os insumos produzidos pelas mesmas empresas, que depois compram a produção por preços baixos para transformar em commodities.
“Essas sementes (crioulas) oportunizam a gente a mostrar possibilidades viáveis de produção de alimento agroecológico”, explicou. “Assim a gente tem exemplos práticos para incidir na construção de políticas públicas”, completou.
As sementes foram entregues às famílias de áreas da reforma agrária popular, como o Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa (GO), e o assentamento Oziel Alvez III, em Planaltina (DF), entre outros.
“É de suma importância para toda a comunidade estar utilizando sementes que não têm veneno, que são sementes limpas”, afirmou Gustavina Alves, do assentamento Pequeno Willian, em Planaltina-DF, durante a entrega. Ela explica que o objetivo é continuar o ciclo e replicar essas sementes crioulas.
“Nos espaços que a gente tem, a gente planta no sistema agroflorestal, que é pra não agredir o solo. A gente não tira nenhuma árvore do Cerrado, preserva todas. E queremos continuar com esse ciclo, plantando sementes limpas. A gente não planta semente transgênica de espécie alguma”, afirmou.
O Movimento Camponês Popular (MCP) também participou do evento. Segundo Lidenilson Sousa, da coordenação nacional, o MCP, que este ano completa 15 anos, já entregou mais de um milhão de toneladas de sementes desde o início do movimento.
“A semente é a possibilidade da gente criar sistemas de vida na nossa comunidade, ela é a possibilidade de criar mecanismo de organização popular. Ela é também a dinâmica da reprodução social, à medida que ela se torna um alimento, e um alimento com qualidade, com condições, inclusive, de garantir a nós mais saúde”, defendeu.
Políticas públicas e orçamento
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) também participaram do encontro da I Jornada Sebastião Pinheiro.
Roseli Zerbinato, do MDA, reafirmou o compromisso da pasta, que havia sido extinta pelo ex-presidente Temer (MDB), com a segurança e soberania alimentar. “Quando a gente fala das sementes crioulas é o mesmo que falar de resistência histórica. E elas são a base do patrimônio da agricultura familiar, porque é através dessas sementes da resistência que nós podemos ter uma alimentação verdadeiramente rica, que é aquela alimentação preconizada no guia alimentar, uma alimentação saudável, livre de agrotóxicos, de venenos e de transgênicos”, defendeu.
Uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a assessora do CONAB, Naiara Andreoli, o programa sofreu um desmonte durante o governo Bolsonaro, quanto recebeu apenas 2,6 milhões de reais. No atual governo Lula, já foram destinados 500 milhões, “o que é bem importante, mas a gente ainda precisa de mais, especialmente para o próximo ano”, avaliou. A assessora do CONAB também comemorou a participação recorde de comunidades indígenas e quilombolas no último PAA.
“E esse é um coro que a gente tem feito junto com a força dos movimentos sociais nas organizações: se a prioridade é a fome, o combate à fome tem que estar no orçamento”, defendeu Andreoli.