Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.
Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.
“Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão”, destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.
A ação, chamada de Operação Educação, feita pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encontrou 31% das escolas visitadas sem coleta de esgoto e 8%, sem coleta de lixo.
Em 89% dos colégios vistoriados não havia Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento de regras de combate a incêndios. O levantamento mostrou ainda que 86% das escolas não tinham hidrantes; 44% não tinham extintores; e 28% estavam com extintores fora da validade.
“É inadmissível que lugares com tamanha circulação de pessoas, crianças, em sua maioria, não atendam a critérios básicos de segurança. Além disso, sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?”, destacou o presidente do TCSP, Sidney Beraldo.
Livros e computadores
A fiscalização encontrou ainda 63% das escolas sem bibliotecas; 63% sem sala de leitura; e 88% sem laboratório ou sala de informática. Na área de segurança, 57% dos colégios não tinham nenhuma câmera de monitoramento; 45% estavam sem vigilância particular ou ronda escolar; e 87% não tingam botão de pânico ou equipamento equivalente.
Os fiscais encontraram em 53% das escolas visitadas problemas na entrada do prédio. Entre elas, 17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% tinham portão vandalizado ou danificado; e 10% tinham controle de portaria inadequado.
“Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções. E, quanto aos recursos necessários, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos municípios e pelos estados, agora em 2023”, ressaltou Miola.
Capital paulista
Na capital paulista, os fiscais encontraram condições críticas relacionadas à segurança e a prevenção de incêndios. Ao todo, 36 escolas municipais administradas pela prefeitura de São Paulo foram visitadas.
De acordo com a fiscalização, 86% das escolas paulistanas não tinham AVCB com validade adequada; 41% delas não tinham hidrantes e uma delas não tinha extintores de incêndio. O botão de pânico já havia sido instalado em seis das 36 escolas visitadas, mas 14 delas não tinham vigilância particular ou ronda escolar, o que equivale a 38% das escolas. Ao todo, 27 das 36 escolas tinham câmeras de segurança, mas em uma delas as câmeras não funcionaram no ato da vistoria.
Na data da vistoria, dia 24, todas as escolas tinham água potável, coleta de esgoto regular e estavam com a desinsetização em dia. A maioria (77%) tinha boas condições de limpeza. No entanto, o levantamento aponta que 52% das unidade não dispunham de recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade.
Em 33% dos colégios visitados faltava papel higiênico, 16% tinham banheiros com torneiras faltantes ou quebradas, e 19% tinham portas faltantes ou quebradas. No total, 47% das escolas tiveram problemas aparentes nos banheiros, incluindo vasos sanitários sem tampa ou banheiros sem um dos vasos sanitários. Em quase 70% das escolas foram identificados banheiros sem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo disse que está à disposição do TCM para os esclarecimentos necessários.
“A pasta ressalta que reformas de melhoria estão em andamento em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). As unidades escolares também recebem verba através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos”.