Intenção é reduzir fraudes na ferramenta que permite auxílio-doença sem passar por exame
Com o objetivo de fraudes e gastos com o benefício por incapacidade...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional....
Titulares do Bolsa Família têm recebido mensagens de texto por celular (SMS) com links fraudulentos que podem resultar em retirada indevida do benefício. As...
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no...
Medida vai permitir que famílias realizem também divórcios extrajudicialmente, mesmo que os filhos tenham menos de 18 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou...
O território etnoeducacional Yanomami Ye’kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta quarta-feira 21, que as chamadas “emendas Pix” sofrerão mudanças para ter mais rastreabilidade,...
Na próxima segunda-feira (dia 26), estudantes do ensino médio regular matriculados na rede pública de ensino contemplados pelo programa Pé-de-Meia começam a receber o...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem verificar se há algum desconto de mensalidade associativa em seu benefício. O processo é simples,...
Ministros vão analisar recurso de decisão que, na prática, suspendeu tese que garantiria aposentadoria maior aos segurados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar, na...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), garantiu que as atuais medidas em curso são suficientes para que as metas de equilíbrio fiscal até...
A família de Silvio Santos, que morreu na madrugada deste sábado 17 na capital paulista, não irá realizar velório, um pedido feito em vida pelo apresentador...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou norma que define o calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, publicada na última quinta-feira,15, regula a expansão da política, que passará a atender 1 milhão de novos...
