Valores liberados referem-se a ações ganhas em agosto e serão pagos a quem recorreu aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país
O Conselho...
Presidente do TSE pediu à PF, ao MPF e aos TREs para priorizarem tramitação de casos de violência
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Documento deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Alexandre de Moraes foram cumpridas
Advogados do X preparam...
Regra faz parte do calendário eleitoral e tem como objetivo evitar prisões políticas às vésperas do pleito. Primeiro turno das eleições será disputado em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira 19 as regras para operações de patrulhamento...
Os eleitores que não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderão exercer seu direito ao voto nas eleições municipais deste ano, de acordo com...
Presidente do INSS esclarece que prova de vida é feita automaticamente e alerta para golpes envolvendo falsos servidores.
Um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral...
O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair...
Para ministra, pessoas usam altas temperaturas para atear fogo ao país
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado...
Extinção da modalidade que permite retirada anual de parte do saldo das contas vinculadas, no mês de aniversário do trabalhador, vai para o Congresso...
Intenção é reduzir fraudes na ferramenta que permite auxílio-doença sem passar por exame
Com o objetivo de fraudes e gastos com o benefício por incapacidade...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional....
Titulares do Bolsa Família têm recebido mensagens de texto por celular (SMS) com links fraudulentos que podem resultar em retirada indevida do benefício. As...
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no...
