O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a obrigatoriedade na cobrança do passaporte vacinal. Foi decretado nesta quinta-feira (26) a dispensa da comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 para entrada em equipamentos públicos e privados. Inicialmente, a medida vale para ambientes destinados ao público em geral, estádios e ginásios esportivos, além de cinemas, teatros, salas de concertos e museus, independentemente do número de pessoas.
Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.
Em caso de descumprimento da medida, evento ou estabelecimento podem ter autorização suspensa e os organizadores podem receber aplicação de multa pecuniária.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), considera a adesão da populção potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo monitoramento da plataforma RN+Vacina, 84% dos habitantes encontram-se totalmente vacinados.
No documento, ainda fica recomendado às instituições públicas, órgãos, empresas e entidades privadas a estimulação à adesão de seus servidores, funcionários e colaboradores ao plano nacional de vacinação contra a covid-19.
O decreto é assinado pela governadora Fátima Bezerra e o secretário de Saúde Cipriano Maia.