O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançou, nesta sexta-feira (18), o Plano Safra da Agricultura Familiar, durante evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. O plano terá o maior volume de recursos da história do crédito rural.
O montante alcança R$ 77,7 bilhões e será acessado com juros baixos para os pequenos agricultores. O valor é também 34% superior ao que foi anunciado na safra passada. Durante a apresentação do programa, o ministro disse que o governo está empenhado em encontrar uma solução para os agricultores endividados, para que “ninguém fique fora desse momento de fomento da agricultura familiar”.
Paulo Teixeira afirmou que é “simbólico” fazer o lançamento do programa no BNDES porque “as mulheres, os indígenas, os jovens, os quilombolas e os sem-terra terão todo o apoio do governo e fazem parte do banco de desenvolvimento do Brasil”. Ele também dirigiu fala aos jovens presentes.
“Queremos dizer aos jovens: vocês terão todo o apoio do governo do presidente Lula para quem quiser continuar na propriedade e fazer a sucessão rural dentro da propriedade para continuar lutando. Evidentemente, ir à escola, ir à universidade, e depois voltar para ajudar na gestão da sua família na agricultura familiar”, afirmou Teixeira.
O ministro também fez um chamamento para que a população continue pressionando o governo federal por pautas progressistas e inclusivas. Ele mencionou, ainda, o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, nesta sexta-feira (18), na Bahia, como um exemplo de intolerância que deve ser superado.
“Para chegar o dinheiro, para chegar o crédito, vamos precisar de vocês, precisamos de uma sociedade organizada, uma sociedade que possa ser ouvida. Como dizia o bispo Dom Angélico Sândalo Bernardino, de São Paulo, política é como feijão, só cozinha na panela de pressão. Precisamos de uma sociedade que ajude a empurrar o nosso governo para que o tempo possa ser ocupado como quer o presidente Lula, com uma sociedade que trata todas e todos igualmente”, disse.
Frentes
O ministro pediu aos gerentes do Banco do Brasil, da Caixa Federal, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) que recebam em suas agências agricultores e agricultoras como se estivessem recebendo o próprio presidente Lula e a primeira-dama Jana.
Durante o lançamento do Plano Safra, foram assinados com pequenos agricultores fluminenses financiamentos para a produção de pimentão, tomate cereja e abacaxi.
Segundo Teixeira, a ideia é facilitar ao pequeno agricultor instalar energia solar para bomba d’água, porque o governo federal vai lançar um programa de cisternas, visando democratizar a energia e o acesso à água na propriedade rural. Com o BNDES, o ministro disse estar em entendimento para que o banco retome o programa de estímulo à agroindústria e a cooperativas.
Dos movimentos sociais fluminenses, Paulo Teixeira ouviu a reclamação de que não há políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, e a reivindicação de uma ação emergencial no estado.
De 20 a 23 de novembro próximo, os movimentos sociais realizarão o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, quando cerca de 5 mil pessoas debaterão práticas populares e acadêmicas com esse viés. O congresso tem como tema Agroecologia na Boca do Povo.
Alimentos saudáveis
Paulo Teixeira reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o sentido de urgência e o propósito de tirar o Brasil do Mapa da Fome, produzindo alimentos saudáveis e um sistema alimentar sustentável. “Quem pode produzir os alimentos da cultura alimentar do nosso povo é a agricultura familiar, a diversidade alimentar”.
O ministro destacou que metade dos brasileiros passou a se alimentar com alimentos que não trazem nenhuma condição de saúde, como ultraprocessados, que acabam fazendo com que as pessoas tenham problemas de saúde graves, como hipertensão e diabetes. “Nós precisamos nutrir corretamente, de maneira sustentável, o povo brasileiro, a partir dos seus alimentos culturais”, defendeu.
Paulo Teixeira recordou ainda que um dos primeiros atos do presidente Lula foi “turbinar” o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que recebeu R$ 1,5 bilhão a mais para a merenda escolar, com 30% oriundos da agricultura familiar. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ele disse que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já está iniciando a compra de R$ 250 milhões da agricultura familiar, mas a meta é que a dotação atinja até R$ 1 bilhão.
Em relação ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Paulo Teixeira lembrou que foi flexibilizado para extrativistas, posseiros, quilombolas, indígenas. “Todos terão o CAF, sendo produtores rurais”.
O ministro destacou também o programa lançado pelo presidente para compra pública de 30% de alimentos da agricultura familiar destinado a hospitais públicos, Forças Armadas, restaurantes universitários e institutos federais.