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Governo prepara volta do imposto sindical obrigatório

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O governo está atualmente considerando a possibilidade de reintroduzir o imposto sindical obrigatório.

Esse imposto tinha sido abolido na minireforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer. Naquela época, a abolição desse imposto foi vista como um avanço.

Anteriormente coletado de forma compulsória, esse tipo de imposto frequentemente era usado para financiar sindicatos de fachada. Isto é, sindicatos criados apenas para receber o referido imposto. O ministro do Trabalho não se refere a isso como imposto, mas sim como financiamento de sindicatos.

De qualquer forma, a intenção do governo surgiu como uma provocação política bastante explícita.

Essa provocação talvez fosse até desnecessária, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou de opinião e agora considera constitucional a imposição de contribuições assistenciais para os sindicatos a todos os trabalhadores da categoria, independentemente de serem sindicalizados ou não. Ainda não está claro como o direito de oposição por parte dos trabalhadores seria exercido.

O que muitos veem como um retrocesso é considerado um nobre objetivo pelas correntes políticas tradicionais do Partido dos Trabalhadores (PT), para o qual o sindicalismo é uma das tradições mais antigas.

O partido, assim como em grande medida o ex-presidente Lula, acredita que as coisas estavam indo bem até o impeachment de Dilma e a subsequente crise econômica e política, que os líderes do partido atribuem aos seus adversários políticos.

Por isso, há um esforço não só para reescrever a história, mas também para reescrever a narrativa política, desfazendo reformas e medidas que não estejam alinhadas com a ideologia do partido.

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