O governo federal possui R$ 1,5 bilhão em recursos já empenhados para 1 mil obras na educação básica que estão atualmente paralisadas, abrangendo escolas e creches. Esses empreendimentos são acordados em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelas obras na educação básica em conjunto com estados e municípios.
Segundo informações divulgadas pelo FNDE em nota, a execução, conclusão e entrega das obras são de responsabilidade do ente federativo. O fundo realiza repasses mediante a comprovação do avanço físico da obra por parte do ente, utilizando o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Conforme dados obtidos pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), 499 construções, o que representa quase a metade do total, foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).