Cerca de cem mil pescadores e pescadoras que recebem o seguro -defeso na Região Norte e foram prejudicados pela grave seca que atinge a região vão receber um auxílio extraordinário do governo federal no valor de dois salários mínimos (R$ 2.824).
O benefício será pago em parcela única, após a publicação de liberação de crédito extraordinário, que deve acontecer nas próximas semanas. A Medida Provisória (MP) 1.263, que vai garantir o pagamento, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 8).
A estimativa é que cerca de R$ 300 milhões sejam destinados a esse pagamento. Serão contemplados pescadores de cerca de cem municípios em situação de calamidade ou emergência.
O auxílio extraordinário poderá ser pago ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, afirmou o governo.
Em nota, informou ainda que “a estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável”.