Grupo questiona retirada de quiosques da Redinha

No projeto da gestão municipal, financiado pelo Ministério do Turismo, é apresentada uma nova estrutura para a orla da praia, com criação de novos acessos, abertura de uma nova rua entre o mercado e a ponte, construção de deck para passeio, recuperação do quebra-mar e instalação de nova iluminação. No entanto, o projeto não engloba os quiosques presentes atualmente.

Como forma de indenizar os trabalhadores dos 20 quiosques, a Prefeitura do Natal propôs uma indenização de R$ 8 mil, segundo o grupo. Porém, os permissionários questionam a razão de os quiosques serem excluídos da praia e alegam que o valor proposto não é suficiente. Maria da Conceição Coelho tem 54 anos e relatou ao AGORA RN as dificuldades que serão enfrentadas com a possível ausência do quiosque.

“Não sei o que irá acontecer, estamos esperando a resposta do prefeito para saber, mas nós não queremos dinheiro, queremos trabalhar. Eu comecei a trabalhar na praia aos 16 anos, meu esposo também trabalha na praia há muito tempo. Ele está doente e não sabia do projeto. Ele tem diabetes e hoje está em cima de uma cama com a perna amputada e depende de mim para tudo. E eu dependo do quiosque para sobreviver”.

Indiana Marques, de 33 anos, também é uma das afetadas pelo projeto. De acordo com ela, o dinheiro estimado para a indenização não equivale ao trabalho na praia. “Uma indenização não é viável. Queremos trabalhar, queremos o nosso direito de nos manter, de permanecer na praia”, afirmou.

Segundo a quiosqueira, os trabalhadores só foram informados da retirada dos quiosques tempos depois que o projeto foi apresentado. “O primeiro projeto que ficamos sabendo foi que teria a reforma dos quiosques juntamente com a reforma do terminal turístico. Mas o tempo foi passando e ficamos sabendo que os quiosques seriam removidos. Então essa notícia fez com que a gente procurasse apoio para recuperar os quiosques”.

O Centro em Referência de Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDH) da UFRN acompanha a situação dos trabalhadores de perto. Segundo o advogado Pedro Levi, os trabalhadores têm documentos para permanecer nos quiosques, que “mesmo o contrato sendo precário, eles têm esse direito que se estendeu durante décadas”.

Para reverter a situação, o advogado afirmou que um projeto de reurbanização da orla foi feito para que os quiosqueiros não sejam retirados da praia. Além disso, ele afirma que não existe um prazo para que uma solução seja tomada “Toda essa obra vem sendo construída sem ser apresentada para a sociedade e discutida com as pessoas que trabalham lá há décadas. Algumas tentativas de acordo foram tentadas de indenizações, mas também nunca foram concluídas porque a proposta apresentada pelo Município é sempre ruim”.

Para a vereadora Brisa Bracchi (PT), a remoção dos quiosques viola os direitos dos trabalhadores e a situação seguirá em análise. “Já temos uma audiência pública marcada na Câmara, já com a presença da Prefeitura, para a gente tentar sensibilizar e conseguir avançar. No nosso entendimento agora, isso é uma violação dos direitos humanos e uma iminente tentativa de retirada desses trabalhadores de um espaço que eles tem total legitimidade de seguir trabalhando”.

Ainda segundo a vereadora, já que a obra ainda está no início, ainda é possível englobar os quiosqueiros no projeto. “É importante ter celeridade e não deixar para fazer o debate quando a obra já estiver pronta. Nesse momento, é importante entender que as outras praias permanecem com os quiosques, Ponta Negra tem um projeto de requalificação e com o indicativo de passagem por novas obras devido à engorda da obra, os quiosques devem permanecer, assim como a praia do Meio. Então, por quê a praia da Redinha nesta requalificação precisa retirar os quiosques? Será que não há outra possibilidade? Em diálogo com as secretarias envolvidas, tentaremos contemplar esses trabalhadores dentro do projeto”, frisou.