Por Fernando Azevêdo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos em 2025, mas a proteção a crianças e adolescentes ainda é um desafio no Brasil. Pensando nisso, o psicólogo Gilliard Laurentino elaborou o Guia prático de proteção a crianças e adolescentes: para família e pessoas de referênciaum material informativo que visa combater as violências contra essa faixa etária.
De acordo com Gilliard, que atua há 15 anos na área dos direitos da infância e da adolescência, os diversos tipos de violência contra crianças e adolescente têm registrado um aumento na sociedade brasileira – principalmente a negligência e a violência sexual. Ele diz que o ECA, criado em 1990, aponta para o papel primordial da informação, mas a realidade ainda esbarra neste tópico.
“A gente está há 35 anos do Estatuto, e ainda tem muita dificuldade para que pais e pessoas de referência consigam compreender o que é violência e a quem recorrer numa situação de violência”, afirma. Segundo ele, o Guia serve para informar sobre o que é uma situação de violência e como acionar os órgãos responsáveis da forma mais rápida.
Pessoas de referência, explica Gilliard, são pessoas nas quais a criança ou adolescente pode confiar e que irão protegê-la. Podem ser familiares, trabalhadores que cuidem da criança ou professores, por exemplo.
“Temos visto que, na maioria das violências, o que as pessoas alegam é que não tinham conhecimento de como procurar a rede ou como agir”, reflete. Conforme Gilliard, há um crescimento no número de denúncias em órgãos como os conselhos tutelares e a polícia, mas esse cenário ainda é subnotificado.
Gilliard Laurentino trabalhou na área assistencial de 2010 até 2017, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Desde 2017, o profissional atua no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, o Cedeca Casa Renascer.
Como denunciar
Gilliard explica que a notificação de suspeita de violência contra crianças e adolescentes, ou ainda quando elas são testemunhas de violência, é obrigatória. O Disque 100 é a principal forma de denúncia, a qual é encaminhada para o Conselho Tutelar, para a delegacia e para o Ministério Público.
Acesse
O link para o guia prático é: https://drive.google.com/file/d/1aVHRpn86EobJzkDw54AYICOJCza1V7oF/view