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IFRN irá formar aluna privada de liberdade em Mossoró

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A aluna G. T. G. M. irá colar grau no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) campus Natal-Zona Leste, nesta sexta-feira (31). G. T. é uma estudante privada de liberdade e será graduada em cerimônia solene, nas dependências do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Segundo o diretor-geral do IFRN campus Zona Leste, professor José Roberto, a conquista de G. T. representa, também, uma vitória para o instituto federal.

““É uma vitória não só para ela, mas também para a instituição, que acredita e aposta nessa política de inclusão, através da educação, da transformação de vida e, consequentemente, da sociedade“, Esses.

Em entrevista à Agência Saiba MaisJosé Roberto defendeu as políticas públicas que garantem o acesso de pessoas privadas de liberdade à educação superior e comentou o cenário que ainda apresenta estigmas e desafios para essa população. Confira a entrevista abaixo.

No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração, 90 pessoas nesta condição estavam cursando o ensino superior em 2024. Todas em regime fechado e na modalidade de educação a distância.

Para o professor José Roberto, “a educação é um caminho” para a não reincidência de pessoas que saírem da prisão.

““Eu acho que essa é a perspectiva que motiva, que move muitos a buscarem não mais aquele caminho que os levou à prisão, mas traçar um novo rumo na sua vida, em busca de novos caminhos, uma vida transformada para melhor, para si, para toda a família e consequentemente toda a sociedade”pontua.

O curso de G. T. foi realizado por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no IFRN, na modalidade educação a distância. Além dela, conforme a assessoria de imprensa do IFRN, outros 27 alunos privados de liberdade cursam graduação em Gestão Ambiental e em Gestão Pública.

Recentemente, sete alunos foram aprovados na Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido. G. T. é a terceira aluna privada de liberdade a se formar neste campus.

Agência Saiba Mais – Segundo o IFRN, “o ensino pode ser uma ferramenta transformadora, mesmo em condições de privação de liberdade”. Como?

José Roberto – O ensino é transformador a partir do momento em que ele amplia a visão de mundo, e essa ampliação de conhecimento, de visão de mundo, proporcionada pela formação humana e profissional que os nossos cursos ofertam, também dá oportunidade de outras possibilidades de ingresso no mercado de trabalho.

Então, isso transforma a vida, transforma a pessoa, porque uma pessoa antes de um curso, de uma formação, ela tem uma “limitação”. A partir dessa formação, amplia essa visão sobre o mundo com conhecimento, tanto humanístico, cultural, quanto profissional. É nessa ampliação que se vê as oportunidades dentro do espaço do mercado de trabalho.

Professor José Roberto / Foto: acervo pessoal

ASM – Qual é a importância de garantir o acesso ao ensino superior para esses alunos privados de liberdade?

Jr – Principalmente uma pessoa que está numa condição privada de liberdade, onde de certa forma em algum momento não teve essa oportunidade de formação, está dentro desse contexto. Essa pessoa já sai com uma formação profissional que tende a ter mais oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, seja com o curso superior, no caso específico.

É claro que tem toda uma sistemática de estigma dentro da sociedade com as pessoas privadas de liberdade quando saem, mas existem políticas desenvolvidas, como o Escritório de Projetos, enfim, que tentam dar encaminhamento para pessoas que passaram pelo processo de formação em parcerias com empresas.

E a existência de políticas públicas que garantam esse acesso à formação do nível superior, principalmente àqueles que estão privados de liberdade… A garantia que hoje a gente sabe do índice de reincidência de pessoas que saem de prisões, enfim, de regime fechado, semi aberto, sempre estão reincidindo, mas muito dessa recidência se deve exatamente ao fato de essas pessoas não se encaixarem.

Assim que o privado de liberdade sai e não encontra espaço, realmente por uma falta de formação que não teve ao longo de sua vida, por falta de oportunidade, existe esse processo de ressocialização, dentro desse processo formativo, como também dessa política de incentivo. Que o governo, enfim, através da instituição pública, da oferta desses cursos, principalmente do ensino superior. Há uma garantia, de certa forma, uma possibilidade maior de não reincidência.

ASM – Qual é a relevância da conquista de G. T., que se forma amanhã?

Jr – No caso de GT, que amanhã faz a colação de grau, é uma vitória não só para ela, mas também para a instituição, que acredita e aposta nessa política de inclusão, através da educação, da transformação de vida e, consequentemente, da sociedade . A relevância é mostrar para a sociedade que as pessoas são capazes, que as pessoas podem, que têm potencialidade para a mudança de sua vida, da sua reinserção na sociedade, de forma a melhorar a própria sociedade.

ASM – Como é o processo de ingresso no curso superior dentro do contexto da UAB?

Jr – O processo de ingresso nos cursos superiores do campus Natal Zona Leste do IFRN através da UAB se dá por meio de editais com as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O edital é aberto pelo IFRN campus Natal Zona Leste. O aluno insere a sua nota do Enem e, através dela, ele tem acesso, passa pelo processo de seleção, pela nota, e tem acesso aos cursos superiores.

ASM – Quais são as perspectivas para essas pessoas que se formam? Aguardam terminar de cumprir a pena já vislumbrando o futuro profissional?

Jr – Acredito que a perspectiva é exatamente de um novo rumo. Uma pessoa que passa por uma situação privativa de liberdade, dentro do seu processo, ele faz essa formação, esse curso, certamente ela está buscando um novo rumo, uma nova rota para a sua vida, essa mudança de vida.

Eu acho que essa é a perspectiva que motiva, que move muitos a buscarem não mais aquele caminho que os levou à prisão, mas traçar um novo rumo na sua vida, em busca de novos caminhos, uma vida transformada para melhor, para si, para toda a família e consequentemente toda a sociedade.

ASM – É difícil a ressocialização e o ingresso no mercado de trabalho para essas pessoas?

Jr – Ainda existe uma visão, um estigma, da pessoa que é privada de liberdade, uma desconfiança. E é preciso vencer essa barreira, porque, se a gente quer uma sociedade melhor, oportunidades têm que ser dadas. Para que o número de pessoas que saem das prisões, elas não retornem (à privação de liberdade).

E isso se dá através de oportunidades, de geração de emprego, para não haver mais essa reincidência, que ainda é alta. E a educação é um caminho. Existe aqui no nosso campus o projeto chamado Alvorada. Participamos desse projeto, que é feito dentro da Secretaria das Administrações Prisionais Federais, do Ministério da Justiça, e ele fomenta um curso e uma bolsa para que essa aluna que está no semiaberto ou recentemente saiu e dá condições para que ela possa galgar seu caminho e traçar um novo rumo.

Este ano, iremos fazer de novo o Alvorada. A conclusão do curso é praticamente 100%. Essas pessoas que fazem parte desse processo de formação praticamente não cometem reincidência e voltam. Então, eu acho que é uma política pública certa, que tem que ser ampliada.

ASM – Como é o desempenho desses alunos em situação de privação de liberdade? E de que forma eles demonstram motivação para terminar o curso?

Jr – Bom, os alunos que passam pelo processo formativo, principalmente no curso superior, certamente alguns encontram dificuldades, mas com todo o suporte dado pelo nosso campuscom todo o apoio que existe da estrutura da UAB dentro do nosso campus – tutores de materiais didáticos, visitas no sentido de momento presencial de dúvidas ou online que ocorram –, nesse processo de avaliação, eles conseguem superar essas dificuldades do processo de aprendizagem e terem um bom aproveitamento de conclusão.

São poucos os que desistem. Acho que é uma corda, assim, que você está numa situação (e pensa:) é aqui que eu vou encontrar minha saída. E é nesse sentido que muitos pegam, seguram aquilo ali e não largam, porque já pensam numa perspectiva de saída da vida que eles levavam antes e que os levou a estarem ali. A educação se torna um motivador.

ASM – Qual é o impacto dessa ação para o futuro deles?

Jr – O impacto é essa transformação, esse novo rumo que muitos têm, a partir de uma formação dessas, transformar totalmente sua vida, sua família. Às vezes, consegue um espaço no mercado de trabalho. Com aquele conhecimento, ele pode empreender de alguma forma, dependendo do curso que é feito. Então, é um impacto imenso para a pessoa que saiu, para a família dela e, consequentemente, para a sociedade.

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