Com a inscrição na Lei Paulo Gustavo, Ouro Branco-RN receberá mais de R$ 64 mil, destinados a ações emergenciais no campo cultural.
Após uma denúncia feita pelo Portal OBNews, o prefeito Bolsonarista, Samuel Souto (PL), foi pressionado a tomar medidas e inscrever o município para receber recursos da Lei Paulo Gustavo. A denúncia do blog destacou o descaso do prefeito em relação ao setor cultural, gerando indignação entre a população local.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cultura no dia 28 de junho, Ouro Branco estava entre os vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte que não haviam se cadastrado na Lei Paulo Gustavo. Essa lei tem como objetivo oferecer apoio ao setor cultural durante a crise enfrentada pela área.
Vale ressaltar que a cidade já dispõe do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela ex-prefeita Fátima Silva (A DOUTORA), com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais.
Inscrição na Lei Paulo Gustavo
Diante da pressão e das críticas da população, o prefeito Samuel Souto engatou uma ré e finalmente inscreveu o município para receber os recursos da lei. Agora espera-se que sejam implementadas ações que visem fortalecer o setor cultural de Ouro Branco.
FONTES:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/painel-de-dados