O Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) anunciou, nesta sexta-feira (22), que modificou o sistema para emissão de carteiras de identidade no Estado e espera que os atendimentos voltem à normalidade a partir da próxima semana.
Por dia, segundo o Itep, serão disponibilizadas 1.500 vagas para agendamento, 500 só em Natal, situação que estava sendo afetada por ação de hackers em lan houses do Estado. A obtenção da via física tem demorado, em média, 40 dias.
Essa está sendo uma dificuldade encontrada pelo potiguar Salomão Batista, 73 anos, que mora na Argentina. Ele veio à Natal para visitar suas filhas e quer estar com os documentos regularizados antes do retorno para sua casa. No entanto, não consegue fazer o agendamento.
“Você entra no site, mas não aparece o nome de Natal, aparecem as outras cidades do RN. Não tem como agendar, só tem para procurar se já agendou. Hoje mesmo tentei e não consegui. Preciso tirar o RG porque o meu está velho. Além dela poder ser digital, é mais fácil o manuseio. Já renovei minha CNH no mesmo dia, com três dias recebi. O transtorno é não conseguir agendar. É inexplicável um agendamento online e ter que esperar até a sexta-feira”, disse.
Em coletiva de imprensa, o diretor do órgão, Marcos Brandão, afirmou que os ajustes foram feitos para otimizar a emissão das identidades e facilitar o acesso da população ao documento. Antes, o agendamento só era disponibilizado às sextas-feiras, mas rapidamente estavam esgotando.
“Durante a semana, todos os dias, às 8h, pode entrar e fazer o agendamento para o dia seguinte. Na sexta, será feito para semana seguinte. Vamos oferecer uma gama de possibilidades para o cidadão melhor se adequar. Por semana, serão 2.500 vagas para Natal”, comenta.
Agora, os agendamentos serão disponibilizados de segunda a sexta, com o atendimento acontecendo no dia ou na semana seguinte. O diretor do Itep, Marcos Brandão, aponta ainda que 30% dos agendamentos não estão sendo cumpridos, tirando a vaga dos que realmente precisam da identidade.
“Estamos com um índice alto de ausência. A cada 100 pessoas, 30 faltam. Isso é uma situação problemática, as pessoas precisam se conscientizar. O agendamento precisa ser cumprido”, pontua Brandão.
Ainda segundo Marcos Brandão, o instituto vai lançar, nas próximas semanas, um serviço chamado “RG Urgente”, para casos em que a documentação é estritamente necessária, como matrícula de crianças em escolas, assinatura de contratos, cirurgias, viagens, entre outros. O serviço será regulamentado e a expectativa é que a identidade saia em um prazo de 8 a 10 dias.
“Os cidadãos que têm problemas de imediato, que precisam do RG num prazo mais curto, eles vão anexar a documentação necessária, mostrar a real necessidade e vamos abreviar essa impressão, imprimindo aqui no sistema próprio. Vamos tratar isso como exceções”, acrescenta.
O Itep já anunciou que fará uma nova licitação para a empresa que faz a impressão e confecção das carteiras de identidade. Isso porque a atual prestadora de serviço é de São Paulo, o que faz com que as identidades precisem vir em malotes por avião, gerando prazos longos. Na nova licitação, uma das condicionantes é que a empresa vencedora tenha uma unidade impressora no Rio Grande do Norte.
RG Digital
Já está disponível para a população do Rio Grande do Norte o RG Digital RN, aplicativo que garante a Carteira de Identidade no celular. Inicialmente, o app só está disponível para Android. A versão para IOS será lançada tão logo a Apple autorize a licença.
O RG Digital RN só pode ser usado com o RG Biométrico, que vem com o QR Code. Quem já tem esse novo RG, basta baixar o aplicativo na Play Store, ler o QR Code do documento e seguir o passo a passo.
Para quem ainda irá fazer o RG Biométrico, basta informar um email na hora do atendimento que em até 15 dias um QR Code será enviado e a pessoa poderá utilizar o app mesmo sem o RG físico.
Inquérito apura ação de lan houses
Um inquérito aberto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no final de abril investiga a atuação de lan houses em fraudes no agendamento de carteiras de identidade no Estado.
O inquérito é da 79ª promotoria de justiça da comarca de Natal e cobra providências contra a utilização de robôs no agendamento para emissão de carteira de identidade civil.
“Considerando o recebimento de inúmeras notícias a respeito da constante ausência de vagas para se agendar, através da internet, atendimento voltado à emissão de carteira de identidade civil; Considerando a suspeita de comercialização das vagas, mediante a utilização de robôs que fazem os agendamentos tão logo são disponibilizados no site e considerando a necessidade de coibir essa prática, garantindo, assim, a gratuidade do agendamento, resolve instaurar inquérito civil para melhor análise da matéria”, aponta.
Na portaria, o promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo solicitou cópia do contrato com a empresa que gerencia o portal do agendamento e requereu providências à empresa.
“Percebemos que muito rapidamente as vagas se esgotavam e começamos a analisar. Temos os lotes, IPs registrados, analisamos e vimos a reincidência dos mesmos endereços que identifica cada máquina que preenchia o formulário em períodos muito curtos, que não daria tempo para que uma pessoa manualmente escrevesse as informações”, explica Jéssica Ribeiro, subcoordenadora de identificação e perita criminal na área de ciência da computação do Itep-RN.
Ainda de acordo com Jéssica Ribeiro, os hackers geravam CPFs falsos na internet para preencher o formulário e vendiam essas vagas em lan houses espalhadas pelo Estado, uma vez que era possível editar as informações. “O inquérito chegou numa boa hora, ainda está em andamento e estamos analisando possíveis fragilidades para poder fechar completamente o sistema para evitar o uso de má fé”, completa.