A partir desta sexta-feira (2), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) irá emitir o ‘RG de Urgência’, modalidade no qual o cidadão pode receber o documento de uma maneira mais rápida, no máximo em até três dias úteis, informou o órgão.
Atualmente, os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 10 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.
O Itep definiu casos específicos em que as pessoas poderão solicitar o RG de Urgência para aqueles que precisam da documentação de maneira mais rápida.
São elas:
- catástrofes naturais;
- matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
- solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
- interesse da Administração Pública;
- certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição); solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.
Enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a documentalmente (ofício, atestado médico e outros documentos comprobatórios da situação), o cidadão deverá solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para urgenciasidentidade@rn.gov.br (informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios), ou não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, na Ribeira.
O pedido será encaminhado para a Direção do Instituto de Identificação para análise e deliberação. Após aprovação, o cidadão receberá em até três dias úteis sua carteira de identidade, que poderá ser retirada também na sede do Instituto de Identificação.
Já está disponível para a população do Rio Grande do Norte o RG Digital RN, aplicativo que garante a Carteira de Identidade no celular. Inicialmente, o app só está disponível para Android. A versão para IOS será lançada tão logo a Apple autorize a licença.
O RG Digital RN só pode ser usado com o RG Biométrico, que vem com o QR Code. Quem já tem esse novo RG, basta baixar o aplicativo na Play Store, ler o QR Code do documento e seguir o passo a passo.
Para quem ainda irá fazer o RG Biométrico, basta informar um email na hora do atendimento que em até 15 dias um QR Code será enviado e a pessoa poderá utilizar o app mesmo sem o RG físico.