O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao município de Baraúna para que adote providências para regularizar...
O Ministério Público, entendeu que o prefeito está infligindo o o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.
O promotor Flávio Henrique de Oliveira...
Recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz
O MPRN também recomenda que à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz...
Promotorias veem excessos praticados por manifestantes, como poluição sonora, perturbação do sossego e interdição do trânsito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...
Escolha dos membros foi baseada em alteração no Regimento Interno da casa que afronta a Lei Orgânica do Município
O Ministério Público do Rio Grande...
Na manhã de hoje (13) o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitou esclarecimentos...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga se a Prefeitura de Baraúna, interior do estado, tem utilizado veículos oficiais para finalidades...
Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente
O presidente da Câmara Municipal de Macau, no interior do estado, foi preso e...
