Em resposta à ação do PDT contra a modalidade de empréstimo para população vulnerável, PGR vê risco de superendividamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada. Os filhos adotivos e neta biológica foram inocentados
A ex-deputada Flordelis foi condenada...
Para Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, a decisão é “acertada, conveniente e oportuna, mas talvez seja tardia”
Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do...
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, 9, o arquivamento de três pedidos de investigação contra o presidente...
Nome da procuradora do Ministério Público que assumirá vaga da desembargadora Judite Nunes foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10).
A governadora...
Mais um município potiguar terá que passar por novas eleições. Desta vez, Ipanguaçu teve seu prefeito cassado após recorrer de decisão emitida em junho...
TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços, referente a novos títulos de eleitores
As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado em favor do ex-deputado federal Roberto Jefferson para tirá-lo...
Coação moral também havia partido de presidente da Câmara Municipal de João Dias, que é pai da vice-prefeita. Marcelo retornou ao cargo.
A desembargadora Maria...
Ministro encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo...
Deputada sugeriu que médicos entregassem “santinhos” aos pacientes e escrevessem o número do candidato à reeleição, presidente da República Jair Bolsonaro (PL), nas receitas
O...
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao prefeito de um município da região do Brejo paraibano que se abstenha de praticar...
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
A partir de hoje 25, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou...
Ministro Ricardo Lewandowski aceitou pedido do MPE e citou na decisão que Wendel Lagartixa foi condenado por crime hediondo, que o torna inelegível por...
