Moraes, Barroso e Gilmar Mendes e Lewandowski acompanharam o relator, Edson Fachin. Votação em plenário virtual se encerra na terça (20/9)
Cinco dos 11 ministros...
A ministra Rosa Weber assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia pautada pela defesa da democracia.
Na ausência do presidente...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade a candidatura a deputado estadual do ex-policial Wendel Fagner Cortez de Almeida, o "Wendel Lagartixa", pelo...
Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta quinta-feira 8, por unanimidade, o registro de candidatura...
Inquérito foi instaurado após governo encaminhar convites a servidores para o 7 de Setembro. Procuradoria ressalta que participação de servidores civis deve ser voluntária...
Eduardo Bolsonaro publicou imagem que diz que "Lula e PT apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos"
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A Corte informou que, em comparação a 2021, o efetivo policial destacado para os atos é 70% maior
O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um plano para...
PGR havia solicitado que ministro abandonasse relatoria de inquérito sobre associação entre vacinas e HIV, feita pelo presidente Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem trechos de decretos editados pelo governo federal com flexibilizações para o porte de...
A determinação é da última sexta-feira 2 para que fossem recolhidos materiais irregulares de campanha, mas nada foi apreendido
A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado,...
O placar foi de 6 a zero pelo deferimento da candidatura do deputado Ezequiel Ferreira à reeleição
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) obteve vitória...
Os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB) e João Maia (PL), estadual e federal, respectivamente, tiveram seus registros de candidaturas deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE),...