O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal João Maia (PL) nesta terça-feira 30, considerando a condenação...
A decisão foi realizada no último domingo 28, atendendo o pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoia Lula
Foi determinado por Maria Claudia Bucchianeri,...
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou as candidaturas do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas...
Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pela...
Na ação, o MP denunciava que ela teria praticado atos de improbidade administrativa decorrentes do abuso do poder econômico e político
O Grupo Estadual de...
A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava Lula de tráfico de influência...
Doze estados brasileiros e o Distrito Federal entraram com uma ação civil pública contra a Petrobras, devido a uma campanha publicitária da estatal sobre a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento, no plenário virtual, a ação que analisava a suspensão de trechos de quatro decretos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se pronunciou nesta quarta-feira (8) sobre os atos com pautas antidemocráticas realizados na terça (7).
No texto...
As ameaças do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de setembro foram recebidas com indignação pelos ministros da...
A Justiça do Trabalho condenou a GOL linhas aéreas em ação coletiva movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) referente à exigência de apresentação...
