O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de...
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal...
Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar...
A Justiça de Barcelona aceitou, nesta quarta-feira (20), o pedido de liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves sob o pagamento de uma fiança de...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa....
Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação
Por não vislumbrar critérios necessários para caracterizar dano moral, o...
Mariana Barreiros Bicudo, advogada e sócia do Barreiros Bicuda Advocacia, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...
Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais,...
Em sessão solene realizada na tarde dessa quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Participaram da cerimônia, realizada no...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve, em decisão tornada pública nesta sexta-feira 16, a determinação que proibiu a comunicação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 8, por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por...
