O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 8, por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes considerou erroneamente outra pessoa com o mesmo nome do pastor Jorge Luiz...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão...
Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26) por videoconferência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do miliciano Luis...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais...
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira 15 a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro,...
Não ouvi falar em politização do Supremo Tribunal Federal quando o presidente José Sarney, em 1986, emplacou ali como ministro seu assessor especial, o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato...
