O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao município de Baraúna para que adote providências para regularizar...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 4 abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones...
Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da...
Um dos documentos anexados pelo Podemos ao processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) revela a atuação de um...
No STF, Cristiano Zanin nega ação e mantém Ubaldo Fernandes deputado estadual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou a reclamação, com...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira 17 o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de...
Por falta de evidências, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que respondia por uma acusação de corrupção passiva....
A juíza caicoense Berenice Capuxú acaba de ser promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Berenice chega ao cargo pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa...
A juíza Berenice Capuxú será eleita desembargadora nesta quarta-feira (04).
Pelo critério de antiguidade, Berenice é a única inscrita para a vaga em decorrência da...
