Nessa quarta-feira (27), a ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022, emocionou-se durante sua última...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara...
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...
Os participantes dos ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de Janeiro atentaram contra a democracia, vandalizaram prédios públicos e, como...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou neste sábado 9 o acordo de delação premiada do...
A Justiça Federal proibiu que os donos da 123 Milhas saiam do país e autorizou a condução coercitiva deles à CPI das Pirâmides Financeiras, caso não...
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (17), o julgamento da ação que irá definir se é constitucional ou não criminalizar alguém por...
