O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...
Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais,...
Em sessão solene realizada na tarde dessa quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Participaram da cerimônia, realizada no...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve, em decisão tornada pública nesta sexta-feira 16, a determinação que proibiu a comunicação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 8, por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão...
Não ouvi falar em politização do Supremo Tribunal Federal quando o presidente José Sarney, em 1986, emplacou ali como ministro seu assessor especial, o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones...
Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de...
