O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da...
No STF, Cristiano Zanin nega ação e mantém Ubaldo Fernandes deputado estadual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou a reclamação, com...
Por falta de evidências, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que respondia por uma acusação de corrupção passiva....
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo...
Nessa quarta-feira (27), a ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022, emocionou-se durante sua última...
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou neste sábado 9 o acordo de delação premiada do...
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (17), o julgamento da ação que irá definir se é constitucional ou não criminalizar alguém por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (26), para receber as denúncias e tornar réus mais 45 suspeitos de envolvimento com os...
A decisão de Toffoli foi proferida nesta quinta-feira 15, em um habeas corpus.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (27) o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022 ao hoje...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
