A construção da sede da Biblioteca Pública Municipal em Ouro Branco-RN está envolta em uma série de acontecimentos sinistros desde o início da licitação.
Com a intenção de gastar R$ 196 mil para a obra, esse valor pode chegar a R$ 280 mil, caso a concorrência seja limitada no processo licitatório. No entanto, o que era para ser um passo importante para a cidade tem sido prejudicado por uma sequência de problemas gerados pela prefeitura.
Entenda o processo licitatório da biblioteca pública municipal:
A licitação para contratar a empresa de engenharia responsável pela construção da biblioteca começou no último dia 3 de julho de 2023, quando o edital foi publicado. O projeto da própria gestão indicava que a nova sede seria localizada na esquina do cruzamento da Rua 21 de Novembro com a Rua Professor Isaias.
No dia 19 de julho de 2023, foi realizado o recebimento da documentação da licitação, com a participação de 12 empresas interessadas. Porém, um sistema de segregação incompreensível promovido pela comissão de licitações resultou na inabilitação de oito potenciais concorrentes, todas elas empresas veteranas no ramo da construção civil.
Processo nº 094/20223 – Prefeitura Municipal de Ouro Branco by OB News on Scribd
Essa exclusão deixou apenas quatro empresas na disputa, levantando sérias questões sobre os critérios usados e a transparência do processo. A inabilitação das empresas gerou uma perda de tempo significativa, e o prazo para recursos só foi aberto até o dia 4 de agosto, o que pode prolongar ainda mais o início efetivo da obra.
Com isso, o cronograma previsto de seis meses para a construção da biblioteca pública pode ser seriamente afetado.
Construção da biblioteca pública municipal:
A obra da biblioteca já deveria ter sido realizada no orçamento da gestão de Samuel Souto desde 2021, quando a ex-prefeita Fátima Silva destinou R$ 120 mil para esse propósito. No entanto, em 2022, Samuel, retardou o projeto e reduziu o orçamento para apenas R$ 50 mil, adiando ainda mais o início das obras.
Somente na lei orçamentária de 2023, o valor foi ampliado para R$ 100 mil, mas até o momento, o projeto ainda não saiu do papel. Caso a construção seja realizada, será a primeira obra pela gestão do prefeito Samuel Souto em seus quatro anos de mandato.
No entanto, a atual situação de falta de transparência no processo de licitação e os atrasos causados pelo prefeito têm levantado sérias preocupações entre os cidadãos de Ouro Branco-RN.
O Portal OBNews continua acompanhando de perto todo o processo, esperando trazer novas informações em breve.
FONTES:
https://ourobranco.rn.gov.br/post/3816/biblioteca
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0CB8A2AE
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/49355AD9
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/67711123
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/2B618D14