Presidente eleito quer manter auxílio fora do orçamento para abrir espaço para retomada de programas sociais, abandonados desde o golpe, em 2016. Lula terá agenda com comandantes dos poderes na capital federal.
Lula (PT) desembarca nesta terça-feira (8) em Brasília pela primeira vez como presidente eleito para se reunir com o governo de transição, comandado pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB), e dar início a uma série de tratativas com chefes de poderes.
A PEC da Transição, que deveria ser apresentada nesta terça ao relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve ser adiado pois Lula quer incluir nas contas o pagamento já em janeiro de R$ 150 por criança a cada família beneficiária do Bolsa Família, que será mantido em R$ 600.
A negociação inclui uma cláusula para elevar o teto de gastos – dispositivo que deve ser extinto pelo novo governo, que apresentará proposta para controle das contas públicas.
Lula quer tirar o Bolsa Família do orçamento, para abrir espaço para retomada de programas sociais abandonados desde o golpe em 2016, como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que não tem reajuste há 5 anos.
No total, o governo de transição estima que seriam necessários R$ 52 bilhões para o Bolsa Família de R$ 600 em 2023. O pagamento adicional a 8,8 milhões de crianças elevaria o investimento em R$ 18 milhões.
Como nem mesmo os R$ 600 estão na previsão orçamentária enviada por Jair Bolsonaro (PL) para 2023, o governo de transição quer tirar o benefício do teto, o governo Lula liberaria R$ 105 bilhões do orçamento para investir em outros programas sociais.
Para isso, Lula pediu a Alckmin e ao senador eleito Wellington Dias (PT-PI), emissário da equipe na Comissão do Orçamento, para consultar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem Lula também deve se reunir.
Além dos dois chefes do legislativo, Lula deve se encontrar com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após a agenda em Brasília, Lula deve embarcar direto para o Egito, onde participa da COP-27.