Após dias despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25) para assinar um acordo de reparação dos danos causados na tragédia de Mariana (MG) em 2015.
Este é o primeiro evento público com a participação do presidente desde que ele sofreu uma queda no último final de semana. Lula teve um corte na parte de trás da cabeça e precisou receber cinco pontos.
A repactuação do termo de transação de ajustamento de conduta de Mariana tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco.
Além do presidente, confirmaram presença no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo) e o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande.
Integrantes do judiciário mineiro e de movimentos que representam as vítimas da tragédia também foram convidados.
Na quinta-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso transferiu para o STF o procedimento de repactuação dos danos causados pela tragédia. Na prática, o acordo deixará de ser homologado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e passará a ser homologado pela Suprema Corte.
Acordo
O acordo deve somar um total de R$ 170 bilhões e inclui pagamentos já realizados pela Vale, BHP e Samarco, além de recursos novos e obrigações das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda de lama, que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados. Ainda atingiu florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar.
De acordo com Ministério Público do Estado (MPMG), cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro tomaram conta de comunidades, plantações e poluiu a bacia do Rio Doce, com reflexos no litoral do Espírito Santo.