O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira 2 que conversará com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e que ele deixará o governo se não conseguir provar sua inocência.
O titular da pasta recebeu diárias do Governo Federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior. Até o momento, o total de diárias recebidas por Juscelino em duas viagens internacionais —a Portugal e Espanha— soma R$ 34,2 mil.
Lula concedeu entrevista ao Jornalista Reinaldo Azevedo na BandNews.
“Eu tentei essa semana conversar com Juscelino, o ministro Juscelino está viajando, está no exterior a serviço do ministério discutindo no encontro de telecomunicações”, disse Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo na BandNews.
“Já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele para segunda-feira para gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência, mas, se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência.”
Juscelino foi indicado para o cargo por seu partido, a União Brasil. O posto foi oferecido para a sigla na busca de Lula por uma base maior no Congresso Nacional.
Em nota, o ministro disse nesta quinta que devolveu diárias de viagens que fez para o Maranhão, seu estado natal, e para São Paulo, nas quais teve poucas agendas e aproveitou para passar o final de semana.
Viagens de Juscelino Filho
A viagem para o Maranhão ocorreu entre 12 e 16 de janeiro. Já para São Paulo foi entre 26 e 30 do mesmo mês.
Nesse segundo caso, o ministro teve apenas duas agendas oficiais e aproveitou a estadia na capital paulista para participar de um evento relacionado a cavalos Quarto de Milha, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Juscelino Filho é criador de animais da raça.
Ele foi para São Paulo e voltou para Brasília em aviões da FAB. Isso aconteceu, segundo o Ministério das Comunicações, porque “o ministro foi a São Paulo (SP) cumprir agenda oficial, de interesse público, conforme divulgado nos meios de comunicação deste ministério”.
As polêmicas das últimas semanas envolvendo a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades levantaram dúvidas sobre o uso do transporte. Pouca gente sabe, mas é possível a qualquer cidadão brasileiro viajar nessas aeronaves sem pagar nada por isso.
Para utilizar o chamado Correio Aéreo Nacional (CAN), é preciso se submeter a um conjunto de regras e incertezas. Uma lista de prioridades da Aeronáutica aponta 13 critérios para uso do serviço.
Confira abaixo as 13 condicionantes:
1 – Saúde / Internação
2 – Militares da FAB a serviço
3 – Saúde (consulta ou tratamento)
4 – Concedida pelo comandante ou autoridade da área local do CAN
5 – Militares da ativa da FAB em férias, núpcias, luto, licença especial ou licença do serviço com a apresentação de boletins
6 – Militares da FAB e seus dependentes que o acompanhem
7 – Dependentes de militares do FAB da ativa e da reserva
8 – Militares da Marinha, Exército a serviço, mediante solicitação do comandante da Organização Militar
9 – Militares das Forças auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) a serviço, mediante autorização do comandante da Organização Militar
10 – Afastamento temporário de militares da Marinha e Exército da ativa e da reserva e seus dependentes que os acompanhem
11 – Militares das Forças auxiliares e seus dependentes que os acompanhem
12 – Servidores Civis da FAB e seus dependentes que os acompanhem
13 – Concedida aos civis em geral
Transporte de autoridades
Sob um esquema diferente do que leva cidadãos em geral, determinadas autoridades do país viajam pela FAB. Para isso, elas têm amparo no decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2012. Segundo o texto, esse tipo de transporte somente pode ser usado de forma exclusiva por vice-presidente; presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal; ministros de Estado. Comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas. Também é permitido ao ministro da Defesa autorizar voo de outras autoridades nacionais e estrangeiras.
Zanin no STF e novo procurador-geral
Na mesma entrevista, Lula disse também que “todo mundo compreenderia” caso ele indicasse seu advogado, Cristiano Zanin, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Zanin defendeu o mandatário nos processos da Operação Lava Jato, que o levaram à prisão e, depois, foram anulados pelo Supremo.
“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso”, afirmou.
O presidente também afirmou que não pretende repetir a atuação em seus dois primeiros mandatos, quando indicou para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) os procuradores que ganhavam a eleição interna da categoria.
O atual PGR é Augusto Aras, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Não penso mais em lista tríplice, não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe minha experiência do sindicato, então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse.
Lula disse escolher um jurista que, segundo ele, “tenha caráter” e “notório saber jurídico”. “Não quero escolher um juiz para mim, é para nação”, disse.