Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente
O presidente da Câmara Municipal de Macau, no interior do estado, foi preso e afastado do cargo por 90 dias, durante a Operação Banner, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira 1. Segundo o MP, a operação tem objetivo de apurar um esquema de desvios de recursos públicos na cidade.
Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.
De acordo com a corporação, as investigações para apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa foram iniciadas em julho de 2021.
Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.
Nas investigações iniciais, o MP constatou que, somente em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa.
Chamou atenção dos investigadores as diferenças entre os objetos de contratação, que iam de fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos e equipamentos de áudio para gravação até alimentos e material de expediente.
Nessas contratações, a empresa vencedora participou de disputas sempre com as mesmas empresas concorrentes e saindo vencedora em todas elas. Para o MP, tanto a empresa vencedora dos contratos, como as outras duas concorrentes que sempre perdiam têm características de empresas fantasmas.
Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato e são desprovidas de espaço físico.
O MP afirmou que existia fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços, técnica que seria utilizada para burlar a fiscalização.
Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios a fim de desviar verbas públicas. Os investigadores também apuram a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros municípios potiguares.
A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.