OMinistério da Saúde liberou mais de R$ 1 bi para o Piso da Enfermagem, o maior repasse desde a sua implementação. A primeira portaria foi referente ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul, a segunda portaria foi no valor de R$ 798,6 milhões para todos os estados e municípios e a terceira portaria, que sairá nos próximos dias, descreve o repasse de R$ 172,1 milhões referente à revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023, para todos os estados e municípios também.
A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União é operacionalizada pelo Ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas como a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social do SUS (CEBAS-SUS) e as contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o piso da enfermagem.
Adiantamento ao Rio Grande do Sul
Em reconhecimento à situação de calamidade, os 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul já receberam o adiantamento referente ao mês de maio, que antecipou o repasse para que o estado pudesse pagar o piso salarial a profissionais de enfermagem. A antecipação representou um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, após a crise climática.