O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Mossoró que se abstenha de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do Mossoró Cidade Junina 2022.
Em nota, o prefeito afirmou que as vezes falou foram a convite dos cantores e que as falas sempre foram pautadas na institucionalidade do cargo público.
A recomendação será publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE) e diz respeito aos shows que estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês, em qualquer palco e/ou polo. Segundo o MPRN, o prefeito poderá fazer uso da palavra caso esteja cumprindo imprescindível papel institucional, como, no encerramento oficial do último dia do evento.
O MPRN destacou na recomendação que a Lei de Improbidade Administrativa estabelece que “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos”.
O documento reforça que “as reiteradas menções e as excessivas e superdestacadas aparições, bem como os discursos realizados nos palcos dos shows mais frequentados do Mossoró Cidade Junina apontam para possível utilização de mecanismo de autopromoção pessoal, com vistas a angariar o capital político decorrente da realização de um evento que pertence à cultura mossoroense e não ao gestor público”.
O MPRN informou que tomará as medidas judiciais cabíveis caso a recomendação não seja acatada pelo gestor municipal.
Leia nota do prefeito na íntegra:
“A assessoria do prefeito Allyson Bezerra esclarece que as vezes que o prefeito fez alguma fala no palco da Estação das Artes foi com a gentileza de atender ao convite dos cantores que estavam se apresentando e em todas as ocasiões se limitou a pedir paz e tranquilidade a todos os presentes, parabenizar e prestigiar os cantores da terra e agradecer a todos que estão trabalhando no Mossoró Cidade Junina 2022.
Logo, as falas sempre foram pautadas na institucionalidade do cargo público. A presença do gestor diariamente em todos os polos visitando os servidores e em diálogo com os cidadãos têm sido focada na organização, responsabilidade e segurança do evento.
Importante destacar ainda que o MCJ 2022 já é reconhecido pela população como o mais organizado e seguro de todas as edições, além de sempre estar sendo conduzido com zelo, transparência e legalidade dos atos. Assim como é procedimento do prefeito profundo apreço às instituições do poder público, mais uma vez reitera respeito pelo Ministério Público e seus membros.”