Na última sexta-feira, 20 de setembro, os Municípios receberam R$ 1,7 bilhão referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 2º decêndio do mês. O valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ficou em pouco mais de R$ 1,3 bi. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2024, comparado com mesmo decêndio de 2023, apresentou crescimento de 48,13%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 40,92%, evidenciando uma recuperação em relação ao ano de 2022. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 23,40%.
Ao considerar apenas o ano de 2024, e incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e 0,5% de setembro, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 16,52% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 21,3 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,79%. Na comparação com 2022, a expansão anual foi de 20,05% e 10,22%, respectivamente.
Apesar do elevado crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A CNM disponibiliza os repasses municipais do FPM dividido por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos recebidos no dia 20.