Simone Tebet falou ainda nesta segunda-feira da importância da atuação do setor privado no papel da sua pasta de organizar o Orçamento Público Federal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 13, que por falta de comando no governo de Jair Bolsonaro, o Congresso se apossou do Orçamento Público e passou a aprovar projetos à revelia do Executivo. Agora, de acordo com Tebet, a partir da eleição de outubro, o Brasil passou a ter comando e que a primeira missão dada à ela pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é para que nenhum brasileiro fique fora do Orçamento.
“O foco especial é nos pobres, que têm que constar no Orçamento, nas palavras do presidente. Mas eu acrescento que a primeira infância tem que constar no Orçamento”, disse a ministra durante o evento “Plano de Voo 2023” da Amcham Brasil.
Para Tebet, todos os brasileiros têm que estar no Orçamento, “mas na proporcionalidade de suas necessidades” e não no processo inverso que se tem hoje no Brasil, que tem políticas públicas ineficientes.
“Nós temos recursos gastos que atendem a uma minoria enquanto a maioria da população brasileira se encontra desagasalhada, se encontra dentro do que a gente chama de mapa da fome, desalojada e morando em barracas de lona nos grandes centros das cidades”, criticou a ministra.
Nessa missão, disse Tebet, este será o ano do Plano Plurianual (PPA) que vai conduzir os destinos do Brasil pelos próximos quatro anos. “Nossa tarefa no ministério é dar arquitetura ao plano de voo. Normalmente a engenharia se dá à posteriori, a arquitetura se dá com o Plano Plurianual e ele vai deixar de fazer de conta como sempre foi feito no passado”, comentou.
A ministra disse querer que o PPA seja participativo, onde todos serão ouvidos. “Não queremos que o PPA seja apenas uma carta de intenção para ser deixada nos gabinetes, nas gavetas dos ministérios. Esse é o trabalho que vamos fazer para que o Brasil possa decolar e para que todos os ministérios estejam envolvidos”.
Falta de recursos do setor público para tocar investimentos no orçamento sozinho
Simone Tebet falou ainda nesta segunda-feira da importância da atuação do setor privado no papel da sua pasta de organizar o Orçamento Público Federal. “Reconheço que o Brasil não tem orçamento suficiente para prestar os serviços públicos de qualidade para a população brasileira. Tem que fazer isso junto com a iniciativa privada, dando suporte e condições para que a iniciativa privada possa fazer o seu dever de casa. Não podemos nos esquecer da Casa Civil na remodelagem das PPIs Parcerias Públicas Privadas que são tão importantes”, disse a ministra.
Reinício do Ministério após extinção
A ministra do Planejamento e Orçamento disse ainda que está reiniciando a pasta depois de quatro anos da sua extinção, “o que significa que estamos tendo que trocar as rodas com o carro em movimento”.
Tebet usou o tema do evento para dizer que o Ministério do Planejamento é dentro do governo a pasta responsável por planejar o plano de voo de todos os demais ministérios do governo federal. “O Planejamento é pautado pelos demais ministérios. Na verdade é uma convergência de esforços para que possamos o Brasil dos nossos sonhos”, disse a ministra.
De acordo com Tebet, a função do seu ministério é evitar turbulências e evitar desperdícios de
recursos públicos e propiciar segurança jurídica dentro do ambiente público e privado para que se construa previsibilidade e estabilidade.
Tebet disse não ser fácil essa missão, mas que quando ela se dá dentro de um campo de cooperação entre os ministérios se torna muito mais fácil.
Francisco Carlos de Assis – Estadão Conteúdo