Pelo menos 3.100 taxistas e auxiliares do Rio Grande do Norte poderão ser contemplados com o auxílio para a categoria a ser pago pelo Governo Federal a partir do início do mês de agosto.
Só em Natal, são 1.010 permissões para taxis, que com auxiliares, pode chegar a 2.000 profissionais, segundo estimativas de interlocutores do setor. No interior, em taxistas que fazem a lotação de municípios para a capital, são pelo menos outros 1.100 profissionais que poderão ser contemplados, segundo estimativas do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do RN (Sintratep).
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) já iniciou o processo de cadastro dos taxistas da capital potiguar.
“Os taxistas que fazem jus a esse auxílio são aqueles que foram cadastrados até o dia 31 de maio no município. Foram abertas algumas janelas para que o município envie esse cadastro. A primeira se encerra dia 31 de julho e estamos trabalhando para enviar esse cadastro ainda nesta primeira janela”, explica a secretária Daliana Bandeira em vídeo enviado pela assessoria de imprensa da STTU.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do RN, Aldemir Calixto, o auxílio virá em “boa hora” para os taxistas, categoria que, segundo ele, sofreu com a pandemia de coronavírus e ainda não conseguiu recuperar o volume de viagens.
“Eu acredito que veio numa boa hora porque vai ajudar bastante os taxistas. Ainda não conseguimos recuperar o volume de viagens do pré-pandemia, infelizmente. As dificuldades são as invasões dos clandestinos”, explica, acrescentando ainda que os motoristas de aplicativos geram uma concorrência “desleal” para os taxistas.
O taxista Francisco Linhares, 65, teme não receber o auxílio. Ele cita que trabalha com carro alugado, isto é, não é dono da concessão do seu taxi. No entanto, possui cadastro junto à STTU e está prestes a fazer o seu quarto curso de taxista.
“Não estou na expectativa, porque acho que isso vai ser mais para quem é proprietário. Se viesse, seria ótimo”, cita. Por dia, ele paga R$ 100 para trabalhar e cita que “está fraco” de corrida, com dias que basicamente consegue “empatar” os custos de gasolina e aluguel.
Aílton Fernandes dirige táxi há 18 anos. Ele diz que direcionar o auxílio apenas para o dono do veículo, é uma injustiça. “Hoje em dia o proprietário não trabalha mais, quem trabalha é o motorista. Então, me sinto injustiçado. O auxílio deveria ser dividido, porque nós temos carteira e toda a documentação exigida pela STTU”, desabafa.
Já o taxista Manoel Messias comemora o benefício. “Tudo o que vier para somar é bem-vindo para para qualquer categoria. Vai ser uma injeção de ânimo, porque o preço da gasolina está muito alto. Só acho que deveria atingir todas as categorias de táxi, não somente o proprietário”, avalia.
Para o diretor social do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do RN (Sintratep), Alexsandro Rômulo Silva, são cerca de 700 carros filiados ao sindicato, regulares junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN).
“Somos favoráveis, até pela inflação, os aumentos nos combustíveis, manutenção nos veículos, então esse recurso ajuda bastante”, cita.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022. Segundo a STTU, permissionários e operadores poderão receber o benefício. Não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas, sendo uma atividade exclusiva dos órgãos gestores.
A previsão é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio, que é de R$ 2 bilhões.
Ainda segundo o MTP, as duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto. Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
A previsão é que o pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
O Governo Federal não divulgou o número de taxistas beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras referentes aos profissionais que têm alvará para atuar nos municípios. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.
Caminhoneiros também receberão auxílio
Os transportadores autônomos de carga, caminhoneiros, também receberão auxílio por parte do Governo Federal, podendo chegar a seis parcelas de R$ 1.000,00. O benefício foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado através da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
Caminhoneiros do Rio Grande do Norte avaliam a medida como positiva e têm expectativa de receber os valores. Eles alegam que os aumentos do diesel e os atuais preços dos fretes minaram os lucros dos caminhoneiros.
“Se eu me encaixar dentro dos padrões, acredito que seria bem-vindo, toda ajuda é bem vinda. A questão é saber o que eles vão impor pra gente ter esse direito”, explica. comenta o motorista Francisco dos Santos, 36, natural de Afonso Bezerra, que transporta frutas. Sem carteira assinada, Francisco ganha por frete, em duas viagens por semana, que lhe rendem em média, R$ 700, cada. “Pra mim seria bem vindo, num dia que não viajasse, o dinheiro poderia resolver algumas coisas”, aponta. Ele alega que os custos com combustível chegam a “levar” 70% do frete.
Para o motorista Ângelo Andras, 38, natural de Fortaleza, cita que “o que vier é ajuda”. Ele faz frete semanalmente de Natal/Petrolina. “Já dá pra fazer uma feira em casa. Muitas vezes eu saía de casa com uma geladeira fraquinha, com filho em casa e me preocupando. Me sacrifico para não faltar em casa. Com esses R$ 1.000 por mês, já faz uma feira grande e viaja com a cabeça tranquila. Eu tenho dois filhos e a mulher”, cita.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou à TN que, em todo o Brasil, até dia 31 de maio, eram 872.320 cadastros como Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Os dados por Unidade Federativa/ município não estão disponíveis.