A decisão que foi publicada na última quarta-feira (17), é assinada pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Francisco Gabriel Maia Neto
O blogueiro Gustavo Negreiros foi condenado, em primeira instância, a oito meses e seis dias de detenção, convertidos em pena restritiva de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de multa de R$ 3.800,00, pelo crime de calúnia contra o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), Gilton Sampaio de Souza.
Em notícia publicada no seu blog no dia 10 de fevereiro de 2019, Gustavo Negreiros acusou Gilton Sampaio falsamente do crime de peculato. De acordo com o blogueiro, o pesquisador utilizara passagens aéreas pegas pela instituição antes de tomar posse no cargo de diretor-presidente da Fapern. Em sua decisão, o juiz classificou o texto como “calunioso”.
A fake news de Gustavo Negreiros foi desmentida nos autos do processo, onde se comprovou que as passagens usadas pelo diretor-presidente da Fapern foram compradas com recursos públicos, não com dinheiro público. Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, cometido sem violência grave ou ameça, com pena de detenção inferior a quatro anos, o blogueiro não teve a prisão preventiva decretada, podendo recorrer da decisão em liberdade.
Essa não é a primeira vez que o blogueiro é condenado pela prática de fake news. Em abril, o juiz do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, Jessé de Andrade Alexandria, determinou que ele removesse do seu blog notícia falsa publicada contra a ex-coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro. Negreiros havia acusado a dirigente sindical de furar a fila da vacinação contra a Covid-19.