O Rio Grande do Norte também contribuiu com as discussões do G20, grupos de países das 20 maiores economias do mundo, durante o encontro das principais lideranças globais, que está sendo realizado no Rio de Janeiro.
Um dos eventos que fez parte da programação foi o Fórum Mundial de Favelas, como parte do G20 Social. O Fórum contou com a participação de líderes de todos os estados brasileiros, além de representantes mundiais de favelas de 51 países. As discussões resultaram num documento chamado “Comuniquê”, que foi entregue ao presidente Lula e que será entregue aos líderes mundiais do G20.
Durante o ano todo aconteceram conferências nos 26 estados do país e no Distrito Federal. Nesses encontros foram debatidos quatro temas: combate à desigualdade social, fome e pobreza; sustentabilidade; Direitos Humanos; e problemas globais enfrentados pelas favelas.
“Cada conferência estadual elaborou seu próprio documento e enviou para o Diretório Nacional, que uniu todas as demandas em um só documento. Além disso, também foram anexados a esse documento demandas de 51 países onde a Cufa (Central Única de Favelas) tem base”, detalha Jacob Marto, Presidente da Cufa RN.
No Rio Grande do Norte, as reuniões e debates foram realizados no Centro Social da Praia do Meio. A conferência estadual analisou as demandas elaboradas nas pré-conferências nos municípios e favelas executadas pelas lideranças locais. Ao todo, a conferência contou com 72 participantes.
Redução das Desigualdades
No eixo 1, que trata do combate à desigualdade social, fome e pobreza, foi sugerida a criação de programas de segurança alimentar que fortaleçam e apoiem a agricultura familiar, planejando a melhoria da infraestrutura rural e urbana, ampliando planos de combate ao desperdício de alimentos da indústria alimentícia.
Já a proposta com maior número de votos, num total de 23, foi a que cria programas de transferência de renda para os povos integrantes da base da pirâmide social, integrando-os a planos de geração de emprego e capacitação profissional, garantindo o acesso à educação.
Também foi aprovada a proposta de fortalecimento do Setor Privado e ONGs (terceiro setor) frente aos programas internacionais em comunicação com os diálogos da Comunidade Internacional G20; o levantamento de dados e estatísticas a respeito da desigualdade social no mundo, sendo necessário a criação de diagnósticos através da participação comunitária e a criação e planejamento de políticas públicas que priorizem a nutrição e o acesso ao alimentação saudável, para garantir acesso à nutrição adequada às gerações futuras.
Sustentabilidade
Já no eixo 2, voltado para questões ligadas à sustentabilidade, entre as as propostas aprovadas está o incentivo a projetos de impacto socioambiental nos territórios de favelas e comunidades a nível mundial, planejando de forma responsável as próximas gerações no planeta, com a criação de programas de tratamento e direcionamento adequado do material de reciclagem, incluindo óleos, pilhas, material eletrônico e cartela de remédios, para evitar danos ao meio ambiente e promover a conscientização sobre a importância da reciclagem.
Outra proposta é ampliar as políticas de habitação que considerem o acesso pleno e digno ao saneamento básico, à iluminação, à casa própria e aos equipamentos públicos na favela; o investimento em infraestrutura verde nas favelas, como sistema de captação de água da chuva, painéis solares e saneamento básico; além de incentivo ao turismo de base comunitária como estratégia promissora para promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades locais.
Direitos Humanos, Raça e Gênero
No eixo 3, foi sugerida a capacitação da força policial com relação aos atendimentos e demandas, principalmente para mulheres, garantindo à população mais voz e garantia de direitos e atendimento humanizado; criação de projetos para inserção de egressos do sistema penitenciário do estado na economia formal colaborando para sua reinserção à sociedade; além da garantia de acesso aos direitosdos grupos minorizados como mulheres, mães solos, índios, quilombolas e povos favelados, garantindo o acesso por meio de trabalhos formativos como cursos, oficinas de capacitação e conscientização nestes territórios.
Os potiguares também votaram pela realização, propagação e incentivo ao debate dentro das comunidades, escolas e faculdades a respeito dos conceitos de Direitos Humanos e a criação de programas dentro de departamentos e órgãos públicos que garantam, fiscalizem e realizem o combate à discriminação no trabalho, garantindo condições de um atendimento justo, digno e seguro para a população.
Desafios globais enfrentados pelas favelas e periferias
Para lidar com os desafios do eixo 4, os potiguares votaram pela criação de projetos/programas de atendimento às mães solo que não possuem rede de apoio, oferecendo apoio emocional, financeiro, habitacional, alimentar e educacional, maior acesso a serviços de saúde e educação de qualidade; planejamento e destinação de recursos para a implementação do saneamento básico e abastecimento de água potável nas favelas; além de investimento no aparelhamento da infraestrutura viária nas comunidades urbanas, sendo esse um dos principais desafios para que os povos tenham acesso a serviços e a circulação de veículos e pedestres, diante de ruas estreitas e sem pavimentação. No eixo 4, a proposta mais votada (21) foi a que trata da capacitação, formação técnica e inserção dos jovens no mercado de trabalho. A ideia é de maior investimento em qualificação dos jovens de favelas e criação de medidas de incentivo a empresas e empregadores.
“O Fórum Mundial de Favelas foi um momento histórico onde pela primeira vez o G20 ouviu as demandas da sociedade civil e colocou a favela no centro de debate mundial” ressaltou Jacob Marto.
O “Comuniquê” foi entregue pelo presidente Lula aos demais líderes do G20 na segunda (18), ele foi analisado pelos países membros do grupo e assinado nesta terça (19).
O que é o G20?
O grupo foi criado em 1999 em resposta à crise financeira global. O G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem o objetivo de debater temas para fortalecer a economia internacional e desenvolvimento socioeconômico global. O Brasil está na presidência do G20 até novembro de 2024.