Resgatados no país só no mês de julho; ação reuniu 6 órgãos públicos em 22 Estados e no DF
Resgatados no país só no mês de julho; ação reuniu 6 órgãos públicos em 22 Estados e no DF
Uma operação conjunta retirou no mês de julho 337 pessoas em condição de trabalho análogo à escravidão no país. As inspeções foram feitas em 22 Estados e no Distrito Federal a partir de 4 de julho.
Os resultados da 2ª edição da operação Resgate foram divulgados nesta 5ª feira (28.jul.2022). O trabalho envolve 50 equipes de fiscalização e segue em andamento.
Segundo os dados, Goiás e Minas Gerais foram os Estados com mais pessoas resgatadas na operação. No meio rural, as atividades com mais trabalhadores na condição análoga à escravidão foram serviços de colheita, cultivo de café e criação de bovinos para corte.
Já no meio urbano, houve resgates em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos. Também foram resgatadas 6 trabalhadoras domésticas, em 5 Estados.
Fazem parte dos resgatados 5 crianças e adolescentes e 4 migrantes do Paraguai e Venezuela. Outros 149 foram vítimas de tráfico de pessoas.
Auditores-fiscais do Trabalho vão lavrar 669 autos de infração por: trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
Conforme os órgãos públicos, os empregadores que submetiam trabalhadores nas condições foram notificados para formalizar o vínculo empregatício, além de pagar as verbas salariais e rescisórias devidas. Os valores chegam a R$ 3,8 milhões. Eles ainda podem ser alvo de ações por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.
Os resgatados receberam 3 parcelas do seguro-desemprego voltado a trabalhadores resgatados, no valor de 1 salário mínimo (R$ 1.212).
Segundo dados do Portal da Inspeção do Trabalho, foram encontrados 1.959 trabalhadores em condições análogas à de escravo em 2021, no meio urbano e rural.
Em 2022, até 13 de maio, as fiscalizações haviam encontrado 500 pessoas na situação.
A operação é conduzida pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Previdência, MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União), PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Estiveram envolvidos na ação:
- mais de 100 auditores fiscais do Trabalho;
- 150 policiais federais;
- 80 policiais rodoviários federais;
- 44 procuradores do Trabalho;
- 12 defensores públicos federais;
- 10 procuradores da República.
É considerada a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas. As fiscalizações foram feitas no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo.