Na sessão ordinária da câmara de vereadores de Ouro Branco, realizada nesta segunda-feira (05), ocorreu um fato surpreendente: vereadores que antes eram aliados da ex-prefeita Fátima Silva votaram contra a aprovação das contas de sua gestão referente ao ano de 2013.
A decisão gerou polêmica e chamou a atenção da população, evidenciando um projeto de manutenção de poder por parte do atual prefeito.
Dos nove vereadores presentes na votação, sete votaram pela reprovação das contas, enquanto apenas dois foram favoráveis à aprovação. Essa mudança de posicionamento dos ex-aliados de Fátima Silva despertou questionamentos sobre os motivos por trás dessa decisão, já que fizeram parte do governo dela, foram reeleitos pelo grupo de apoiadores da ex-prefeita, diziam morrer de amores por ela, ao ponto de um dos vereadores, lhe dar o apelido de Fátima Trabalho da Silva.
Vale destacar que um dos vereadores que votaram contra as contas, o relator à época, era controlador do município durante a gestão da ex-prefeita Fátima Silva.
A sessão foi marcada por uma série de acontecimentos inusitados, em que os vereadores da base do atual prefeito, eleito com o apoio de Fátima Silva (A DOUTORA), tentaram transformar um julgamento político em uma questão jurídica. Durante os debates, os argumentos utilizados para justificar os votos contrários envolveram alegações de maus tratos e até previsões de futuras decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Além disso, chamou a atenção a criação de termos peculiares para justificar os votos contrários às contas, como o já conhecido “voto favorável com ressalvas” e uma nova expressão surgida ontem: “voto baseado em um parecer prévio do TCE”. Essas estratégias de linguagem, apesar de criativas, levantaram dúvidas sobre a consistência das justificativas apresentadas pelos vereadores.
A votação de ontem também despertou comparações com o passado recente. Em 2020, os mesmos ex-aliados de Fátima Silva, com exceção de um vereador, votaram favoravelmente à aprovação das contas do ex-prefeito Nilton Medeiros, mesmo diante de irregularidades mais graves. Essa mudança de postura política gerou perplexidade entre os cidadãos, que presenciaram uma situação contraditória e levantaram questionamentos sobre a coerência e o comprometimento desses vereadores com o município.
A reprovação das contas da ex-prefeita Fátima Silva na votação de ontem demonstrou um cenário político conturbado e evidenciou o medo que o grupo do atual prefeito tem de enfrentar a Doutora, como é conhecida popularmente a ex-prefeita Fátima Silva, nas urnas em 2024.
Vale ressaltar também que mesmo tendo as contas reprovadas pela câmara de vereadores, a DOUTORA, será candidata a prefeita em 2024. Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar 184/21 que garante o direito de candidatura do gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
A Lei, que cria uma exceção à regra geral de inelegibilidade de políticos, visa pacificar o entendimento da Justiça Eleitoral sobre gestores punidos com multa por erros formais, sem prejuízo para os cofres públicos, na prestação de contas.
Veja como votou cada vereador:
- Amariudo = reprovou
- Celso = reprovou
- Dr. Araújo = reprovou
- Josué Josedec = aprovou
- Júnior Nogueira = reprovou
- Lucas Batista = reprovou
- Marcos Costa = aprovou
- Paulo Dantas = reprovou
- Rogério Lucena = reprovou