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O prefeito de Ouro Branco-RN, Samuel Souto contratou uma empresa por R$10 mil para realizar o cadastro na Lei Paulo Gustavo, um mecanismo de apoio financeiro para o setor cultural.
A gestão do prefeito Samuel Souto, vem sendo marcada por um grave descaso com o erário público. Essa contratação suspeita, realizada por dispensa de licitação, levanta questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos municipais.
Conforme noticiado anteriormente pelo Portal OBNews, o prefeito Samuel Souto enfrentou intensa pressão para elaborar um Plano de Ação e submetê-lo ao Ministério da Cultura, por meio da plataforma TransfereGov, visando obter recursos na ordem de R$64 mil para ações emergenciais no setor cultural.
Cadastro na Lei Paulo Gustavo
No entanto, ao invés de conduzir esse processo de forma responsável e eficiente, o prefeito optou por contratar a empresa Tríplice G, sediada em Natal e com ligações em Caraúbas-RN, ao custo de R$10 mil, sem a devida licitação, para a realização do cadastro junto ao Ministério da Cultura.
RNP092 1688744467 Termo de Ratificacao de Contratacao Direta by OB News on Scribd
Um dos agravantes dessa contratação é a falta de transparência na gestão dos recursos públicos.
Um popular, que entrou em contato com a redação do Portal OBNews, solicitou cópia de todos os Planos de Ações enviados ao TransfereGov durante o ano de 2023, a fim de analisar a forma como os recursos foram solicitados. A Prefeitura de Ouro Branco tem um prazo de vinte dias para disponibilizar essas informações, sob pena de ser taxada como não transparente e responder judicialmente.
A contratação de uma assessoria externa por um valor considerável em um momento em que recursos são destinados à cultura é um insulto à comunidade artística e aos cidadãos de Ouro Branco. Esse dinheiro poderia ter sido investido diretamente no fortalecimento das atividades culturais locais, como incentivo a projetos, capacitação de artistas e infraestrutura.
A sociedade aguarda ansiosamente pela divulgação dos Planos de Ação enviados ao TransfereGov, na esperança de que essa contratação inadequada seja devidamente esclarecida e corrigida.
FONTES:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/como-funciona
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/7C79D1B6
https://cnpj.biz/23737699000172
https://www.instagram.com/gleniolob/