O novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (UNIÃO), anunciou algumas de suas primeiras medidas à frente do Executivo natalense. Entre as ações, estão o corte temporário de jetons e diárias para secretários e secretários adjuntos. Os jetons foram criados pelo antecessor Álvaro Dias (Republicanos), com uma gratificação no valor de 60% de seu próprio salário e aumento de 100% nos salários dos adjuntos.
Paulinho também prometeu rever gratificações e horas extras e analisar a folha de pagamento.
“Nós estamos reunidos para tomar as primeiras medidas e apresentar à população algumas ações que já foram tomadas, como o corte de jetons e diárias para secretários e secretários adjuntos. Vamos rever algumas gratificações, horas extras, analisar a folha de pagamento, rever contratos, tudo isso para que possamos diminuir o custo da Prefeitura. Toda a economia feita nas secretarias retornará como investimento para a própria gestão”, destacou o prefeito.
As medidas foram anunciadas após reunião na manhã desta quinta-feira (02), quando reuniu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão parte do seu secretariado para estabelecer metas para os primeiros 100 dias da nova gestão municipal. Mas também já saiu em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (02), que diz o seguinte:
“Ficam temporariamente suspensos os atos administrativos de concessão de gratificação, adicionais, indenizações, promoções, progressões, diárias e jetons dos servidores públicos municipais até posterior deliberação pela Secretaria Municipal de Governo (SMG).”
Segundo material divulgado pela Prefeitura, Paulinho Freire citou algumas experiências exitosas de algumas cidades para que possam ser avaliadas, e, eventualmente, adequadas à aplicação em Natal.
“Nós temos uma análise feita com base nos dados obtidos durante o período de transição, com levantamentos e diagnósticos feitos em diversas áreas da Prefeitura. O prefeito tem passado instruções para que esses levantamentos continuem. Ele quer uma agenda propositiva nesses primeiros 100 dias da administração”, relatou Vagner Araújo, secretário municipal de Planejamento.
O que são os jetons
O jeton é uma remuneração paga ao servidor público para participar de reuniões que extrapolam as atividades atribuídas ao cargo que ocupa, como em conselhos. Em 2022, uma reportagem da Agência Saiba Mais mostrou uma farra dos jetons na Prefeitura de Natal que beneficiou o então prefeito Álvaro Dias e uma série de secretários.
A matéria mostrou que no dia 23 de dezembro de 2021, quando as atenções estavam voltadas para as confraternizações natalinas, Álvaro Dias se presenteou com uma gratificação no valor de 60% de seu próprio salário.
O aumento foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro de 2021. De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias, que até dezembro de 2021 recebia uma remuneração de R$ 20.000 para exercer o cargo de prefeito da capital potiguar, passou a ter em seu contracheque mais R$ 12 mil de indenização, totalizando R$ 32 mil de salário a partir de janeiro de 2022.
Já os auxiliares que tinham salário base de R$ 2.880 mais uma representação de R$ 4.320, somando um vencimento bruto de R$ 7.200; a partir de janeiro de 2022 somaram a esse vencimento um jeton de R$ 7.200. Ou seja, dobraram a renda mensal e passaram a receber R$ 14.400.
Além disso, em 2023, com a última sessão do ano, a Câmara de Natal aprovou um projeto que reduziu os incentivos fiscais para a cultura, sob contrariedade de artistas e produtores, e estabeleceu mudanças no Sistema Municipal de Cultura, com a instituição do jeton. O jeton não estava previsto até então na lei. Segundo o projeto enviado por Álvaro Dias, os membros das comissões previstas na lei passaram a receber uma remuneração de R$ 40,00 por sessão, não se admitindo a acumulação de gratificação por participação em órgão de deliberação coletiva nem o pagamento a terceiros não integrantes do quadro de servidores municipais. São três comissões: a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, a Comissão de Análise Técnica (CAT) e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF).
Exonerações
Além da medida dos jetons, a Prefeitura também publicou duas edições do Diário Oficial nesta quinta com exonerações de cargos comissionados e outras nomeações.
De acordo com o documento, ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto aqueles da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), da equipe composta pelo Diário Oficial do Município (DOM) e os Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). Ainda pelo decreto, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), exceto os membros da Diretoria que possuem mandato.