A primeira semana da gestão do prefeito Paulinho Freire (União), completada nesta terça-feira (7), foi marcada pelo anúncio de medidas de corte de gastos, como o cancelamento por tempo indeterminado de gratificações, a suspensão de diárias de viagens e a exoneração de cargos comissionados da administração direta e indireta, mas, além dessas iniciativas de contenção de despesas, esse período inicial também ficará caracterizado pela ausência de ações concretas em áreas essenciais para a população, como a mobilidade urbana, a educação e a saúde.
Paulinho Freire assumiu prometendo zerar as filas das creches, acabar com os alagamentos e diminuir a demanda de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde, mas até agora o prefeito não anunciou nenhum plano emergencial para atingir essas metas. O prefeito também se comprometeu em fazer a licitação do transporte público, cuja tarifa passou de R$ 4,50 para R$ 4,90 no apagar das luzes da gestão de Álvaro Dias.
O secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de Natal, Marcos Alexandre, justificou a falta de ações imediatas afirmando que “o prefeito está se reunindo com os secretários para fazer um diagnóstico inicial e geral” do município, assim como traçar algumas metas e ações”.
“Não temos ainda muito a transmitir, porque estamos com dois dias e meio de trabalho até agora”, declarou. O secretário adjunto afirmou que “as coisas devem ficar mais claras” após a reunião convocada pelo prefeito com o secretariado, na quarta-feira (8), às 9h, no Palácio Felipe Camarão.
Marcos Alexandre disse que as informações levantadas no período da transição entre as duas gestões “estão sendo aproveitadas”, mas acrescentou que “os secretários só foram confirmados no fim do ano e estão checando tudo para complementar”.
Em relação ao detalhamento das medidas de corte de gastos, como quanto o município espera economizar, o secretário adjunto afirmou que isso ainda está “em levantamento”.
Herança de Álvaro Dias
O foco inicial na contenção de gastos sugere que a situação financeira da Prefeitura de Natal, ao contrário do que dizia o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), aliado de Paulinho Freire, não é tão confortável.
A estratégia do novo prefeito, apesar de ser aliado de Álvaro Dias, parece ser de expor a “herança maldita” deixada pelo ex-prefeito para se blindar de eventuais cobranças pela possível falta de recursos para investimentos no primeiro ano à frente da Prefeitura de Natal.
Paulinho herdou de Álvaro um déficit previdenciário que, segundo relatório da Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ultrapassa os R$ 672 milhões.
A dívida diz respeito a contribuições previdenciárias, tanto patronais como dos servidores municipais, não repassadas ao Instituto de Previdência de Natal (NatalPrev) durante a gestão de Álvaro Dias, no período de 2018 a 2023. O débito foi parcelado em 18 anos, comprometendo a capacidade de investimento do município pelas próximas quatro gestões.
Além do débito previdenciário, Álvaro Dias também deixou uma dívida de aproximadamente R$ 432 milhões com fornecedores dos serviços urbanos da cidade para o prefeito Paulinho Freire.
O ex-prefeito também encerrou seu mandato com atraso no pagamento dos salários de parte dos servidores municipais. O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes (Sinsegur), Márcio Lucena, cobrou o pagamento dos salários dos vigilantes terceirizados lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que prestam serviço nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal.
De acordo com o Sindsegur, 200 vigilantes estão ameaçados de perderem o emprego caso o município não pague à empresa Interfort Segurança, que ameaça fazer uma demissão em massa dos trabalhadores. A dívida chegaria a R$ 10 milhões.