O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) assumiu o cargo na quarta-feira (1º), junto com a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), em solenidade realizada no Teatro Riachuelo, mas ainda não anunciou nenhuma medida que adotará nos primeiros dias à frente da Prefeitura de Natal. Depois da posse, em entrevista à imprensa, ele prometeu fazer “corte de gastos”, disse que algumas medidas “não vão agradar muito a alguns” e repetiu que tem compromisso de “zerar a fila das creches e diminuir os alagamentos”, mas não citou nenhuma ação concreta para atingir esses objetivos.
Em seu primeiro decreto assinado após ser empossado, publicado na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Município (DOM), o prefeito exonerou todos os cargos comissionados da Prefeitura de Natal. Foram exonerados todos os cargos de todos os órgãos das administrações direta e indireta, exceto os da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), a equipe responsável pelo Diário Oficial e os encarregados de serviços da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
O decreto do prefeito também abrange os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), com exceção dos membros da diretoria que possuem mandato.
Paulinho Freire convocou uma reunião com o novo secretariado municipal nesta quinta-feira para discutir as medidas que pretende anunciar para os 100 primeiros dias da sua gestão na Prefeitura de Natal. O prefeito que fazer um “diagnóstico” da situação do município para decidir que ações serão adotadas.
Em tese, esse diagnóstico deveria ter sido feito durante o período de transição da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para a nova gestão de Paulinho Freire. Iniciada oficialmente em 14 de novembro de 2024, a transição foi marcada pela falta de transparência, chegando ao fim sem um relatório sobre a situação da Prefeitura de Natal.
O prefeito Paulinho Feire participou apenas da abertura da primeira reunião das equipes de transição, delegando a condução dos trabalhos à vice-prefeita Joanna Guerra, que também não deu informações sobre os dados do município.
Em entrevistas antes da posse, Joanna Guerra se limitou a declarações genéricas dizendo que estava sendo uma “transição muito boa” e que o trabalho era facilitado pelo fato de a nova gestão eleita ser uma continuidade da anterior.
Paulinho Freire prometeu “enxugar a máquina” promovendo a “revisão de contratos e corte em jetons, gratificações e diárias” para “ter dinheiro para poder investir nessas questões que nós estamos falando, que é justamente fazer a limpeza das lagoas, zerar a fila das creches e diminuir a demanda de consultas e exames da saúde”.
Ao que parece, passada a euforia da vitória, o prefeito começa a se preocupar com a herança de dívidas, obras inacabadas e salários atrasados deixada pelo ex-prefeito e aliado Álvaro Dias.
Legado de dívidas
Um relatório da Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que a Prefeitura de Natal acumulou uma dívida de mais de R$ 672 milhões em contribuições previdenciárias, tanto patronais como dos servidores municipais, não repassadas ao Instituto de Previdência de Natal (NatalPrev) durante a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, no período de 2018 a 2023.
Desse total, mais de R$ 269 milhões são oriundos de acordos de parcelamentos firmados em 2019, mas que foram cancelados e renegociados pela Prefeitura de Natal em 2022.
Além desse valor do débito previdenciário, Álvaro Dias também deixou uma dívida de aproximadamente R$ 432 milhões com fornecedores dos serviços urbanos da cidade para o prefeito Paulinho Freire.
De acordo com relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o município havia liquidado mais de R$ 3,8 bilhões até dezembro de 2024, mas só pagou pouco mais de R$ 3,4 bilhões. Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura de Natal.
Além disso, Álvaro Dias encerrou seu mandato com atraso no pagamento dos salários de parte dos servidores municipais. O pagamento completo da folha foi adiado para o quinto dia útil de janeiro, deixando parte do funcionalismo sem vencimentos na virada do ano. Em anos anteriores, os salários eram pagos até o final do mês trabalhado.