O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), receberá o maior salário entre os gestores das capitais do país, com uma remuneração total que chega a R$ 41,6 mil, igual ao que recebe o presidente da República, sendo R$ 26 mil do salário e 60% de “jeton indenizatório” – espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.
Para efeito de comparação, o salário bruto do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é de 38 mil. O da vizinha João Pessoa, Cícero Lucena, recebe R$ 28 mil. Já o de Recife, João Campos, ganha R$ 25 mil. A média nacional salarial dos prefeitos brasileiros é de R$ 26,6 mil. Os dados são dos portais da transparência das respectivas cidades.
O salário atual do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é de R$ 20 mil mensais, mas com o adicional de 60% estabelecido pela Lei nº 7.274/2021, a remuneração fica em R$ 32 mil. O “jeton” foi regulamentado pela Prefeitura de Natal em 24 de dezembro de 2021, na véspera do feriado, sob a justificativa da necessidade de indenizar os gestores pela participação em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva.
O projeto de lei que aumentou os vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da capital foi provado no final de outubro do ano passado pela Câmara de Vereadores, passando a valer a partir de janeiro de 2025. A matéria, votada em regime de urgência, teve o voto contrário de apenas três vereadores: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade).
Enquanto o prefeito, o vice, os secretários e os vereadores tiveram seus salários aumentados, os servidores municipais seguem sem previsão de reajuste da data-base. Além disso, a gestão municipal não deu garantias da implementação dos pisos salariais da educação e da enfermagem.
Para o vereador Daniel Valença, o aumento aprovado para a cúpula do município na bacia das almas do ano passado “revela a natureza da gestão Álvaro Dias”.
O petista, reeleito com mais de oito mil votos, disse que votou contra o projeto, à época, por entender que “não faz sentido, por exemplo, que o prefeito de Natal passe a ter o maior salário dentre os prefeitos do Brasil enquanto a base não consegue sequer a aplicação da regra constitucional da data-base”.
“De um lado, a gestão ataca os servidores e as servidoras da base, aqueles que sustentam os serviços públicos e, muitas vezes, precisam receber um abono constitucional para não serem remunerados com valor inferior ao salário-mínimo. De outro, cria benesses para os aliados e sócios na aliança conservadora que busca construir uma Natal só para os mais ricos, longe das reais necessidades do povo”, criticou o vereador petista.