De relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS), o Senado aprovou o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros do Brasil
O presidente da Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Republicanos), conhecido como Babá, afirmou que, mesmo sabendo que a categoria de enfermagem merece um piso salarial digno, concorda e apoia a nota divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestando indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que prevê piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros do Brasil.
“A Femurn concorda com o posicionamento da CNM. Entende que, apesar da categoria profissional merecer, os municípios infelizmente não poderão arcar com o aumento e, consequentemente, haverá desemprego. A entidade defende que o aumento seja de responsabilidade da União Federal, como já acontece com os agentes comunitários de saúde”, declarou Babá.
A nota da CNM informa que são 781,4 mil profissionais contratados direta e indiretamente pelos municípios. “A realidade atual é muito difícil. Os dados do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2020, com informação de 3.034 municípios, revelam que 60% dos executivos municipais estão com despesa de pessoal acima de 48,6% da RCL – valor apenas 3% abaixo do limite prudencial. Com isso, podem ter os repasses constitucionais cortados”, diz a nota.
Ainda segundo a nota, na tentativa de reverter a situação e viabilizar a imediata execução do piso sem ferir as finanças do ente local, a CNM apresentou sugestão de emenda, que foi acolhida e apresentada como o Destaque 2.297/2021. A entidade pediu que o piso fosse integralmente custeado pela União, por meio de repasses mensais para os fundos municipais de saúde. Esse critério já ocorre com o custeio dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Conclui-se com a nota emitida pela CNM que o Congresso sofre pressão de prefeitos, que alegam não ter recursos em caixa para bancar os novos valores, e que a medida poderá inviabilizar a gestão municipal por não obrigar a União a participar dos pagamentos das diferenças salariais. O impacto estimado por eles é de R$ 20 bilhões apenas para as prefeituras.
No Senado Federal
De relatoria da senadora do Rio Grande do Norte Zenaide Maia (PROS), o Senado aprovou, nesta quarta-feira 24, o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras. O piso salarial será reajustado anualmente de acordo com o INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Zenaide Maia, senadora pelo PROS, afirmou que a proposta valoriza os enfermeiros e trará consequências positivas na saúde do país. “Com um piso salarial nacional poderemos oferecer serviços de saúde, com qualidade, a todos os brasileiros. Não é razoável exigir que, justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações. Em suma, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e haverá um estímulo à interiorização dos mais competentes”, declarou Zenaide Maia.