Na sessão desta quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Caicó aprovou o Projeto do Executivo que reajusta o piso salarial dos professores da Rede Municipal em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008 e a Portaria Ministerial nº 17/2023.
Com a aprovação, o Município adotará a correção do piso salarial profissional do magistério no percentual de 14,95%, que será integralmente pago na folha de pagamento de abril de 2023, com o retroativo de janeiro a março sendo dividido em parcelas.
O projeto também estabelece que os recursos utilizados para o pagamento serão prioritariamente oriundos do FUNDEB, equivalente a 70% do que couber ao município. Na tribuna da Casa Legislativa, o vereador e professor Veranilson Pereira destacou a importância do diálogo entre o Sindicato e a gestão municipal para o consenso da categoria.
Aprovação na Câmara de Vereadores
“A luta foi salutar e a proposta foi de consenso da categoria. O reajuste será dado na carreira do profissional sem desconfigurar o propósito do piso. Em muitas cidades o piso está sendo desconfigurado ou não está sendo pago, provocando perdas para categoria, virando uma bola de neve, cercando um momento em que o salário não será mais valorizado”, disse o vereador.
Veranilson ainda destacou que o restante do reajuste de 2022 será negociado com a categoria e a gestão para encaixar um calendário de pagamento retroativo. “Hoje nós aprovamos o reajuste para este ano e o restante do percentual de 2022 iremos sentar com a categoria e a gestão para vermos com diálogo como poderá ser pago. Precisamos entender que o diálogo é a melhor solução para que possamos ter nossos direitos cumpridos”, afirmou.
Com a aprovação do projeto, os professores da Rede Municipal de Caicó terão um reajuste salarial significativo, valorizando a categoria e incentivando a busca pela qualidade do ensino.